Atividades da Câmara
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21-03-2017
Cinco projetos de lei recebem pareceres favoráveis na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (21), 19 projetos de lei, seis emendas e três resoluções MD. Cinco projetos de lei, as tr[...]
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21-03-2017
Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a quatro projetos de lei e três resoluções MD
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei, três resoluções MD e oito emendas na reunião desta terça-feira (21). Todas as p[...]
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16-03-2017
Projeto que propõe medidas para humanização do atendimento hospitalar recebe parecer favorável nas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (16) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram onze projetos de lei e três emendas. Todas as propostas r[...]
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14-03-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que determina que prefeitura divulgue valores arrecadados com multas de trânsito
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (14), 25 projetos de lei, quatro emendas e três resoluções MD. Onze projetos de lei e quat[...]
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14-03-2017
Comissão de Finanças analisa 13 projetos de lei e quatro emendas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou 13 projetos de lei e quatro emendas na reunião desta terça-feira (14). Todas as propostas receberam parece[...]
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09-03-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a nove propostas
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (09) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram cinco projetos de lei, três projetos de decreto legislati[...]
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07-03-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que regulamenta cobrança de couvert artístico
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (07), dezesseis projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo e seis emendas. Dois pr[...]
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07-03-2017
Projeto que cria Frente Parlamentar em defesa de políticas para pequenos empreendedores passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou cinco projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e um substitutivo global na reunião desta ter[...]
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02-03-2017
Projeto que regulamenta venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos passa pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada extraordinariamente nesta quinta-feira (02), vinte projetos de lei, três projetos de resolução, um projeto de[...]
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02-03-2017
Comissões de Finanças, Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis e cinco projetos
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (02) as comissões permanentes de Finanças, Educação, Transportes e Agricultura analisaram um projeto de lei e quatro projetos de resoluç[...]
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23-02-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a três projetos de lei
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (23) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram três projetos de lei e duas emendas. Todos tiveram parece[...]
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21-02-2017
Comissão de Finanças pede estudo de impacto financeiro das propostas que alteram horário das sessões e recesso dos vereadores
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei e três projetos de resolução na reunião desta terça-feira (21). Três projetos[...]
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21-02-2017
Projetos que propõem redução do recesso dos vereadores e mudança no horário das sessões passam pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (21), vinte e cinco projetos de lei, três projetos de resolução, quatro vetos totais e um [...]
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16-02-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão parecer favorável a projeto de declaração de utilidade pública
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (16) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram um projeto de lei, que declara de utilidade pública a “[...]
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14-02-2017
Comissão de Finanças aprova abertura de créditos suplementares para a Administração Municipal
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou três projetos de lei na reunião desta terça-feira (14). Todas as propostas receberam pareceres favorávei[...]
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14-02-2017
CCJ analisa 26 projetos e dá pareceres favoráveis a três propostas
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (14), vinte e um projetos de lei, quatro projetos de resolução e um projeto de decreto legi[...]
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