Atividades da Câmara
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25-10-2016
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que limita cobrança da taxa de lixo em imóveis com hidrômetro desligado
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou cinco projetos de lei, cinco emendas e um substitutivo global durante a reunião desta terça-feira (25). To[...]
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25-10-2016
Três emendas ao Orçamento do município para 2017 recebem parecer favorável na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou nove projetos de lei, cinco emendas e um substitutivo global na reunião desta terça-feira (25). Cinco projetos de lei, todas as emend[...]
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20-10-2016
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura aprovam projetos que denominam ruas e passarelas
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (20) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram cinco projetos de lei. Todos receberam pareceres favoráve[...]
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18-10-2016
Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a três projetos de lei
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou três projetos de lei durante a reunião desta terça-feira (18). Todos receberam pareceres favoráveis. [...]
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18-10-2016
CCJ encaminha para parecer jurídico proposta para incluir multa do PSIU no IPTU ou fatura de água
A Comissão de Constituição e Justiça analisou seis projetos de lei, três emendas e um veto na reunião desta terça-feira (18). Três projetos de lei e o veto receberam pareceres f[...]
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11-10-2016
Comissão de Finanças aprova projeto do Orçamento Geral de Blumenau
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei durante a reunião desta terça-feira (11). Todos receberam pareceres favoráveis. [...]
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11-10-2016
CCJ dá parecer favorável para concessão remunerada de espaços na Feira Livre Municipal
Na reunião desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça analisou quatro projetos de lei. Três projetos de lei receberam pareceres favoráveis e um projeto de lei [...]
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06-10-2016
Projeto que autoriza ligação de água em nome de inquilino recebe parecer favorável em três comissões
Nesta quinta-feira (6) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram três projetos de lei. Todos receberam pareceres favoráveis nas três comissões, e[...]
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04-10-2016
Projeto que autoriza ligação de água em nome do locatário do imóvel recebe parecer favorável na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou três projetos de lei e um projeto de resolução na reunião realizada nesta terça-feira (4). Todas as pro[...]
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04-10-2016
CCJ dá parecer favorável a projeto que reduz valor de Área Azul para motoboys
A Comissão de Constituição e Justiça analisou seis projetos de lei e um projeto de resolução na reunião desta terça-feira (4). Três projetos de lei e o projeto de resolução r[...]
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27-09-2016
CCJ encaminha para parecer jurídico proposta que regulamenta Portal da Transparência da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça analisou um projeto de lei, um projeto de resolução e um veto na reunião desta terça-feira (27). O veto rece[...]
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22-09-2016
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam projeto de lei relativo aos permissionários de táxis
As Comissões de Educação, Transportes e Agricultura reuniram-se nesta quinta-feira (22) e deram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Complementar n[...]
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20-09-2016
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que altera lei dos permissionários de táxis
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização deu parecer favorável, na reunião desta terça-feira (20), ao Projeto de Lei Complementar nº 1.624
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20-09-2016
CCJ encaminha para parecer jurídico projeto que institui ‘Plano Municipal de Cultura’
A Comissão de Constituição e Justiça analisou cinco projetos de lei na reunião desta terça-feira (20). Uma proposta recebeu parecer favorável e três foram encaminhadas para pare[...]
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15-09-2016
Projeto que declara de utilidade pública ‘Associação Esportiva Santa Fé’ recebe parecer favorável em três comissões
Nesta quinta-feira (15) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram e deram parecer favorável ao Projeto de Le[...]
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13-09-2016
Comissão de Finanças recebe projeto de lei do orçamento 2017 para análise
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou três projetos de lei na reunião realizada nesta terça-feira (13). Duas propostas receberam pareceres favo[...]
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