CCJ
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24-04-2017
Diretor-executivo da FMD esclarece dúvidas da Comissão de Educação e Desporto sobre o esporte de Blumenau
O diretor-executivo da Fundação Municipal de Desportes, Egídio Beckhauser, participou da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Públ[...]
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20-04-2017
Oito projetos e três emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (20) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram três projetos de lei, um projeto de resolução, um proje[...]
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18-04-2017
CCJ dá parecer favorável a proposta que aumenta multa por pichações em monumentos ou bens tombados
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (18), 12 projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, dois projetos de resolução, uma emend[...]
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18-04-2017
Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a nove propostas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei, três substitutivos globais, um projeto de resolução e um projeto de decreto legis[...]
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13-04-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam seis projetos e cinco emendas
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (13) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram cinco projetos de lei, cinco emendas e um projeto de resol[...]
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11-04-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que especifica tributação especial a escritórios de contabilidade optantes pelo Simples Nacional
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (11), 21 projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, três projetos de resolução, oito eme[...]
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11-04-2017
Onze projetos de lei recebem pareceres favoráveis na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou onze projetos de lei, um projeto de resolução e cinco emendas na reunião desta terça-feira (11). Todas a[...]
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06-04-2017
Cinco projetos passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (30) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo[...]
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04-04-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que trata de animais domésticos em condomínios
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (04), dez projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução, uma emenda e u[...]
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04-04-2017
Comissão de Finanças analisa quatro projetos de lei e projeto de decreto legislativo
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo na reunião desta terça-feira (04). Todas as pro[...]
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31-03-2017
Presidente do Samae esclarece dúvidas da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente sobre coleta de resíduos
Alexandro Eduardo Fernandes, diretor-presidente do Samae, participou da reunião da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio nesta quinta-feira (31). Ele foi conv[...]
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30-03-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam seis projetos de lei
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (30) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram seis projetos de lei. Todas as propostas receberam parecer[...]
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28-03-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que regulamenta utilização do título de “Capital Nacional da Cerveja”
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (28), onze projetos de lei e um substitutivo global. Oito projetos de lei receberam pareceres favoráve[...]
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28-03-2017
Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a dez projetos de lei
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou dez projetos de lei na reunião desta terça-feira (28). Todas as propostas receberam pareceres favoráveis [...]
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23-03-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam três projetos e seis emendas
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (23) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram três projetos de lei e seis emendas. Todas as propostas r[...]
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23-03-2017
Secretária Patrícia Lueders participa da reunião da Comissão de Educação
A secretária de Educação, Patrícia Lueders, esteve presente na reunião da Comissão de Educação nesta quinta-feira (23) para apresentar aos parlamentares o plano de trabalho da S[...]
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