Atividades da Câmara
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07-07-2020
CCJ analisa seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo na reunião desta terça
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (7), seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Três projetos de lei e o projeto de dec[...]
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07-07-2020
Projeto que suspende, por prazo determinado, a cobrança de taxa de coleta de lixo passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu na manhã desta terça-feira (7) e analisou quatro projetos de lei e uma emenda. Todos os projetos e a emen[...]
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02-07-2020
Projeto que prevê multa na primeira infração à lei do PSIU passa pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (2) e analisaram três projetos de lei e uma emenda. Todas as matérias receberam parecere[...]
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30-06-2020
CCJ analisa 14 projetos de lei, emenda e veto
A Comissão de Constituição e Justiça analisou 14 projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, um veto e uma emenda na reunião realizada nesta terça-feira (30). Seis proj[...]
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30-06-2020
Seis projetos de lei passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu na tarde desta terça-feira (30) e analisou seis projetos de lei e uma emenda. Todas as propostas receberam[...]
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25-06-2020
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam três projetos
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (25) para analisar dois projetos de lei e um projeto de resolução. Todas as matérias re[...]
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23-06-2020
CCJ analisa sete projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça analisou sete projetos de lei e um projeto de decreto legislativo na reunião realizada nesta terça-feira (23). Receberam pareceres favoráveis[...]
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23-06-2020
Três projetos de lei e projeto de resolução recebem pareceres favoráveis da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu na tarde desta terça-feira (23) e analisou quatro projetos de lei e um projeto de resolução. O projeto d[...]
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18-06-2020
Três projetos de lei passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (18) para analisar três projetos de lei. Todas as matérias receberam pareceres favoráve[...]
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16-06-2020
CCJ dá pareceres favoráveis a quatro projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça analisou seis projetos de lei, dois projetos de resolução e um veto na reunião realizada nesta terça-feira (16). Receberam pareceres favorá[...]
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16-06-2020
Quatro propostas passam pela Comissão de Finanças nessa terça-feira
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu na tarde desta terça-feira (16) e analisou quatro projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres [...]
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09-06-2020
CCJ analisa 15 projetos, três emendas e um veto
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na tarde desta terça-feira (9) e analisou 9 projetos de lei, seis projetos de decreto legislativo, três emendas e um veto. Quatro pr[...]
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09-06-2020
Projeto que cria Portal da Transparência exclusivo para informações da Covid-19 passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, na reunião realizada nesta terça-feira (9), analisou quatro projetos de lei e uma emenda. Todas as matérias receb[...]
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04-06-2020
Projeto de lei passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (4) para analisar o Projeto de Lei 8065/2020, de autoria do vereador Alexandre Matias, que[...]
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02-06-2020
Três propostas recebem pareceres favoráveis da CCJ nesta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na tarde desta terça-feira (2) e analisou quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, uma emenda e um veto. Um projeto[...]
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02-06-2020
Projeto de lei que declara de utilidade pública a Liga Catarinense de Voleibol passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, na reunião realizada nesta terça-feira (2), analisou o Projeto de Lei 8065/2020, de autoria do vereador Alexandre [...]
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