Atividades da Câmara
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11-04-2019
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a 21 propostas
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (11) e analisaram 14 projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um substitutivo g[...]
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09-04-2019
CCJ dá parecer favorável à proposta que isenta pacientes de câncer do pagamento do IPTU
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (9), 21 projetos de lei, três emendas, dois substitutivos globais, dois projetos de resolução e[...]
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09-04-2019
Projeto que proíbe fiscalização de trânsito com radares móveis passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou 14 projetos de lei, dois substitutivos globais, cinco emendas e um projeto de decreto legislativo na reuniã[...]
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04-04-2019
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a dois projetos de lei e a projeto de decreto legislativo
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (4) e analisaram dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as matér[...]
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02-04-2019
CCJ encaminha 25 propostas para parecer da Procuradoria Jurídica
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (2), um projeto de resolução, um projeto de decreto legislativo, uma emenda e 22 projetos de lei. Tod[...]
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02-04-2019
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto do Executivo
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou um projeto de lei na reunião desta terça-feira (2), que recebeu parecer favorável. A proposta é o Pro[...]
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28-03-2019
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a seis projetos de lei
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (28) e analisaram oito projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e duas emendas. [...]
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26-03-2019
CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe inauguração de obras públicas inacabadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (26) oito projetos de lei, duas emendas, um projeto de decreto legislativo e um veto. A CCJ deu pa[...]
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26-03-2019
Comissão de Finanças analisa nove propostas e duas emendas nesta terça-feira
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou sete projetos de lei, um substitutivo global, duas emendas e um projeto de decreto legislativo na reunião d[...]
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21-03-2019
Projeto que autoriza circulação de táxis e vans escolares nos corredores de ônibus passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) e analisaram quatro projetos de lei e um substitutivo global. Dois projetos de lei fo[...]
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19-03-2019
CCJ dá parecer favorável a projeto que autoriza a circulação de táxis e veículos escolares nos corredores exclusivos de ônibus
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (19), 15 projetos de lei, duas emendas, um substitutivo global e quatro projetos de decreto legisl[...]
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19-03-2019
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que autoriza a prefeitura a realizar manutenção em ruas inominadas consolidadas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou seis projetos de lei, um substitutivo global e duas emendas na reunião desta terça-feira (19). Três proje[...]
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14-03-2019
Onze projetos de lei são analisados pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (14) e analisaram onze projetos de lei. Todas as matérias já estão prontas para irem à[...]
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12-03-2019
CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe radares móveis nas ruas de Blumenau
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (12), 20 projetos de lei, duas Resoluções MD e uma emenda. A CCJ deu parecer favorável a 11 pro[...]
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12-03-2019
Comissão de Finanças analisa 12 projetos e uma emenda
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou 12 projetos de lei na reunião desta terça-feira (12). Sete projetos receberam pareceres favoráveis e cinc[...]
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07-03-2019
Comissão de Defesa Civil da Câmara destaca necessidade de desassoreamento dos ribeirões
A Comissão Legislativa Permanente de Defesa Civil se reuniu, pela primeira vez no ano, na manhã desta quinta-feira (7), com o objetivo de trazer as demandas em relação aos diques, a[...]
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