Atividades da Câmara
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24-09-2019
Dois projetos de lei passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou um projeto de lei e um substitutivo global na reunião desta terça-feira (24). Ambas as propostas receberam[...]
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19-09-2019
Cinco projetos de lei passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil analisou na reunião desta quinta-feira (19) cinco projetos de lei. Todas as propostas receber[...]
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17-09-2019
Proposta para isentar pagamento de inscrição em concursos públicos para quem presta serviço à Justiça Eleitoral passa pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou na reunião desta terça-feira (17) sete projetos de lei. Três das propostas tiveram parecer favorável e seguiram para a análise das[...]
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17-09-2019
Comissão de Finanças concede parecer favorável a quatro projetos de lei
Os projetos com o parecer favorável da CCJ foram apreciados em seguida pela Comissão Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização. Os três obtiveram parecer favorável da Com[...]
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12-09-2019
Projetos que visam incentivar a doação de leite materno e de conscientizar sobre aleitamento materno passam pela CCJ
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final se reuniu, extraordinariamente, na tarde desta quinta-feira (12). A CCJ analisou [...]
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12-09-2019
Projeto que dispõe sobre o orçamento do Município para 2020 chega à Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, em reunião extraordinária, nessa quinta-feira (12) analisou seis propostas, entre [...]
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10-09-2019
CCJ recebe projeto do orçamento municipal de 2020 e encaminha para Procuradoria Jurídica da Casa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (10) seis projetos de lei, entre eles a proposta orçamentária municipal para 2020, apresentada p[...]
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10-09-2019
Comissão de Finanças dá parecer favorável à emenda que altera quantidade de ingressos cortesias para festas germânicas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou apenas uma proposta na reunião desta terça-feira (10). Trata-se de uma emenda modificativa que altera de c[...]
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03-09-2019
CCJ dá pareceres favoráveis a 14 projetos de decreto legislativo
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) analisou na reunião dessa terça-feira (3) 14 projetos de decreto legislativo, 10 projetos de lei e uma em[...]
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29-08-2019
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a seis projetos e a uma emenda
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (29) e analisaram quatro projetos de lei, um projeto de resolução, um substitutivo globa[...]
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27-08-2019
CCJ analisa 19 projetos de lei na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) analisou na reunião dessa terça-feira (27) 19 projetos de lei, um projeto de resolução, um substitutivo[...]
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27-08-2019
Quinze projetos de lei passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou 15 projetos de lei, um substitutivo global, um projeto de resolução e cinco emendas na reunião desta ter[...]
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15-08-2019
Proposta que determina afixação de placas nos órgãos públicos dispensando reconhecimento de firma e autenticação de cópias passa pelas comissões de Educação, de Transportes e de Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou na reunião desta quinta-feira (15) três projetos de lei e cinco e[...]
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13-08-2019
CCJ analisa 20 propostas e concede parecer favorável a três projetos de lei, a cinco emendas, a um projeto de decreto legislativo e a um veto total
A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) analisou na reunião dessa terça-feira (13) 12 projetos de lei, um projeto de resolução e outro de decre[...]
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09-08-2019
Projeto que quer tornar obrigatório o cabeamento subterrâneo recebe parecer contrário da Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio analisou na reunião desta quinta-feira (8) seis projetos de lei. Destes, cinco receber[...]
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09-08-2019
Projeto que institui campanha de arrecadação de tampinhas nas escolas para ajudar entidades de proteção animal passa pela Comissão de Educação e na de Transportes
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou na reunião dessa quinta-feira (8),[...]
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