Atividades da Câmara
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28-02-2019
Quatro projetos de lei são analisados pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (28) e analisaram quatro projetos de lei. O Projeto de Lei nº 7.771, de autoria do Ver[...]
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26-02-2019
CCJ dá parecer favorável a projeto que obriga uso de canudos de papel biodegradável ou reciclável em bares e restaurantes
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (26), 14 projetos de lei e dois vetos totais. Quatro projetos de lei receberam pareceres favoráveis e [...]
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26-02-2019
Comissão de Finanças analisa quatro projetos de lei e dá pareceres favoráveis a três propostas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei na reunião desta terça-feira (26). Três projetos receberam pareceres favoráveis e[...]
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21-02-2019
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam cinco projetos
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) e analisaram cinco projetos, sendo quatro projetos de lei e um projeto de resolução[...]
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19-02-2019
CCJ dá parecer favorável a projeto que determina início do tratamento de pacientes com câncer no prazo de 60 dias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (19), 16 projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas emendas. A CCJ deu par[...]
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19-02-2019
Projetos que criam funções gratificadas na Câmara recebem parecer contrário na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou nove projetos de lei e um projeto de resolução na reunião desta terça-feira (19). Sete projetos de lei r[...]
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12-02-2019
Em Comissão Mista, vereadores aprovam dois projetos que estão prontos para irem à votação
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) os vereadores se reuniram para a realização de uma Comissão Mista e deram pareceres favoráveis dois projetos de lei. Essas maté[...]
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12-02-2019
CCJ analisa 11 propostas na primeira reunião do ano
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (12), 10 projetos de lei e um veto, além de seis emendas. A CCJ deu parecer favorável a quatro p[...]
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12-02-2019
Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a dois projetos de lei
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou na tarde desta terça-feira (12) dois projetos de lei de autoria do Executivo. Ambas as propostas receberam [...]
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13-12-2018
Projeto que proíbe fogos de artifício com estampidos em eventos da prefeitura passa pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou na reunião desta quinta-feira (13), 6 projetos de lei e um projeto[...]
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11-12-2018
CCJ analisa 17 projetos nesta terça-feira; 12 recebem pareceres favoráveis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião na tarde desta terça-feira (11), analisou 15 projetos de lei e dois projetos de resolução. Dez projetos de lei e os dois p[...]
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11-12-2018
Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a projetos que concedem auxílios financeiros a entidades
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou na tarde desta terça-feira (11) 9 projetos de lei e um projeto de resolução. Todas as propostas receberam[...]
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06-12-2018
Doze projetos passam pelas comissões de Educação, de Transportes e de Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou na reunião desta quinta-feira (6), 12 projetos de lei. As 12 maté[...]
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04-12-2018
CCJ dá pareceres favoráveis a 14 projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião na tarde desta terça-feira (4), analisou 21 projetos de lei, um projeto de resolução e uma resolução da Mesa Diretora. A[...]
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04-12-2018
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto de lei que determina divulgação da lista de inscritos em programas habitacionais
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou na tarde desta terça-feira (4) 14 projetos de lei e uma resolução da Mesa Diretora. Todas as matérias re[...]
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29-11-2018
Projeto que determina prioridade na pavimentação de vias com escolas passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social deu parecer favorável na reunião desta quinta-feira (29), ao Projeto de Le[...]
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