Atividades da Câmara
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02-08-2016
Projeto que reajusta vale-alimentação dos servidores municipais passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou sete projetos de lei, três emendas, um substitutivo global e um veto na sessão desta terça-feira (2). Tod[...]
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02-08-2016
CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe entrega de animais domésticos como brinde
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (2), cinco projetos de lei, três substitutivos globais, cinco emendas e um veto. Os cinco projetos de [...]
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26-07-2016
Comissão de Finanças: relator pede vistas de projeto em pauta
Na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização realizada nesta terça-feira (26), o relator Jefferson Forest (PT) pediu[...]
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25-07-2016
CCJ analisa onze projetos e duas emendas na reunião desta segunda-feira
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou, na reunião realizada na tarde desta segunda-feira (25), seis projetos de lei, cinco projetos de decreto legislativo e d[...]
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21-07-2016
Projeto que propõe mês de prevenção ao suicídio passa pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
Na manhã desta quinta-feira (21), as Comissões Permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram quatro projetos de lei. Todos receberam pareceres favoráveis nas três [...]
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19-07-2016
Comissão de Finanças dá parecer favorável a quatro projetos de lei
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (19), quatro projetos de lei. Todas as propostas receber[...]
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18-07-2016
Projeto que regulamenta defesa de projetos por vereadores suplentes recebe parecer favorável na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada na tarde desta segunda-feira (18), oito projetos de lei, dois projetos de resolução, dois projetos de decreto [...]
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14-07-2016
Dois projetos de lei recebem pareceres favoráveis nas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões Permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram dois projetos de lei. Ambos receberam pareceres favoráveis em todas as [...]
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12-07-2016
Comissão de Finanças analisa quatro projetos de lei: dois recebem pareceres favoráveis
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (12), quatro projetos de lei. Duas propostas receberam pareceres f[...]
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11-07-2016
CCJ dá parecer favorável a projeto que prevê meia entrada para doadores de sangue em eventos culturais
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada na tarde desta segunda-feira (11), nove projetos de lei e dois projetos de resolução. Quatro projetos de lei r[...]
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07-07-2016
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam dois projetos de lei
Na manhã desta quinta-feira (7), as Comissões Permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram dois projetos de lei. Na primeira comissão, de Educação, Ciência, [...]
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05-07-2016
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que cria Fundo Municipal da Mobilidade Urbana
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (5), quatro projetos de lei. Todas as propostas receberam parecere[...]
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05-07-2016
Projeto que proíbe cobrança de taxa de esgoto em imóveis com hidrômetro desligado passa pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (5), 14 projetos de lei, um veto e uma emenda. Cinco projetos de lei, a emenda e o veto receberam parec[...]
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01-07-2016
Seis projetos de lei e 28 emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram, na reunião desta quinta-feira (30), seis projetos de lei e 28 emendas. Todas as propostas receberam parec[...]
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28-06-2016
Projeto que regulamenta Rota de Lazer recebe parecer favorável na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (28), seis projetos de lei e 28 emendas. Todas as propostas recebe[...]
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28-06-2016
CCJ dá parecer favorável a 27 emendas ao projeto que regulamenta transporte escolar privado
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (28), 18 projetos de lei, 28 emendas e dois vetos. Seis projetos de lei, as 28 emendas e [...]
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