Atividades da Câmara
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28-05-2020 Projeto que proíbe divulgação ou compartilhamento de notícia falsa passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (28) para analisar dois projetos de lei. Todas as matérias receberam pareceres favorávei[...]
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26-05-2020 CCJ encaminha para parecer jurídico projeto que prevê multa na primeira infração à lei do PSIU
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (26), sete projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo e um substitutivo global. Os dois proj[...]
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26-05-2020 Comissão de Finanças dá parecer favorável às diretrizes orçamentárias para 2021
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (26), três projetos de lei. A Comissão deu parecer favorável a todas prop[...]
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21-05-2020 Projeto e duas emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) e um projeto de lei e duas emendas. Todas as matérias receberam pareceres favorávei[...]
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19-05-2020 Três projetos e três emendas recebem pareceres favoráveis da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (19), cinco projetos de lei, três emendas, um projeto de decreto legislativo e uma resolução MD. As [...]
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19-05-2020 Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a dois projetos de lei e a duas emendas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou dois projetos de lei e duas emendas na reunião realizada nesta terça-feira (19). Todas as matérias recebe[...]
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14-05-2020 Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam quatro projetos de lei
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (14) e analisaram quatro projetos de lei. Todos os projetos receberam pareceres favorávei[...]
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12-05-2020 Projeto de lei que reconhece atividade religiosa como essencial no município passa pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução e um veto na reunião realizada nesta terça-feira[...]
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12-05-2020 Quatro projetos de lei passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu na tarde desta terça-feira (12) e analisou quatro projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres [...]
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07-05-2020 Dois projetos e uma emenda recebem pareceres favoráveis das comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisaram dois projetos de lei e uma emenda nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (7). Todas as matérias receberam parecer[...]
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05-05-2020 Projeto que proíbe dispensa de ACTs durante estado de calamidade pública passa pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (5), oito projetos de lei e uma emenda. Um projeto foi encaminhado para parecer da Procuradoria Jurídi[...]
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05-05-2020 Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a quatro projetos de lei e a emenda
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização deu pareceres favoráveis a quatro projetos de lei e a uma emenda na reunião realizada na tarde desta terça-feira ([...]
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30-04-2020 Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a projeto e a emenda
As comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisaram um projeto de lei e uma emenda nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (30). As duas matérias receberam pareceres [...]
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28-04-2020 CCJ dá parecer favorável às diretrizes orçamentárias do município para 2021
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (28), cinco projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e duas emendas. Os vereadores deram [...]
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28-04-2020 Projeto com as diretrizes orçamentárias para 2021 chega à Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou duas emendas e quatro projetos de lei na reunião desta terça-feira (28). Todas as matérias receberam pare[...]
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16-04-2020 Projeto que institui plataforma digital para acompanhamento de obras públicas passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desportos, Saúde pública e Assistência Social analisou na reunião desta quinta-feira (16) dois projetos de resolução, [...]
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