Projeto com as diretrizes orçamentárias para 2021 chega à Comissão de Finanças
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A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou duas emendas e quatro projetos de lei na reunião desta terça-feira (28). Todas as matérias receberam parecer favorável, com exceção do Projeto de Lei 8056/2020.
Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021”. O projeto foi encaminhado para parecer da Diretoria Financeira da Câmara de Vereadores, e ficará por 20 dias úteis disponível para análise dos membros da Comissão e apresentação de emendas.
Parecer Favorável:
Emenda Modificativa 1/2020, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “Altera a redação do caput do art. 1º” vinculado ao Projeto de Lei 8043/2020, de autoria do Poder Executivo, que ““ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N. 8.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DESAFETA E INCORPORA TERRENO AO PATRIMÔNIO DOMINICAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, POR INVESTIDURA, A FERNANDO SCHRAMM DOS SANTOS”.
Projeto de Lei 8055/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.” (urgente)
Emenda Supressiva 1/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “Suprime as redações dos artigos 2º, 3º e 4º” ao Projeto de Lei 8042/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 8042/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BLUMENAU.”
Projeto de Lei 8053/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “AUTORIZA O CORTE E A PODA DA SPATHODEA CAMPANULATA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Parecer Financeiro:
Projeto de Lei 8056/2020, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (especial)
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB