Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a projeto e a emenda
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As comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisaram um projeto de lei e uma emenda nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (30). As duas matérias receberam pareceres favoráveis e estão prontas para irem à votação no Plenário.
O Projeto de Lei 8042/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, bem como sua emenda nº 1, foram retirados para vistas dos vereadores na Comissão de Educação e por isso não tramitaram nas demais comissões permanentes realizadas hoje.
Parecer Favorável:
Emenda Modificativa 1/2020, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “Altera a redação do caput do art. 1º” vinculado ao Projeto de Lei 8043/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N. 8.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DESAFETA E INCORPORA TERRENO AO PATRIMÔNIO DOMINICAL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO, POR INVESTIDURA, A FERNANDO SCHRAMM DOS SANTOS”.
Projeto de Lei 8053/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “AUTORIZA O CORTE E A PODA DA SPATHODEA CAMPANULATA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB