Atividades da Câmara
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13-09-2016
CCJ analisa cinco projetos de lei: três recebem pareceres favoráveis
A Comissão de Constituição e Justiça analisou cinco projetos de lei na reunião desta terça-feira (13). Três propostas receberam pareceres favoráv[...]
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08-09-2016
Projeto para denominar via pública no bairro Fortaleza recebe Parecer Favorável em três Comissões
Nesta quinta-feira (8) as comissões permanentes de Educação, Transporte e Agricultura analisaram e deram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 7249. A matéria pretende denomin[...]
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06-09-2016
Comissão de Finanças dá parecer favorável a um projeto de lei
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou e aprovou, na reunião realizada nesta terça-feira (6), Projeto de Lei nº 7.249, que deno[...]
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06-09-2016
CCJ encaminha à União Blumenauense das Associações de Moradores proposta de alteração das sessões ordinárias para o período noturno
A Comissão de Constituição e Justiça analisou dois projetos de lei, um projeto de resolução e um veto parcial, na reunião desta terça-feira (6). Entre as propostas estava o proj[...]
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30-08-2016
CCJ encaminha para parecer jurídico projeto que altera horário das sessões da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça analisou um projeto de lei, um projeto de resolução, quatro projetos de decreto legislativo, quatro emendas e [...]
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25-08-2016
Três comissões dão parecer favorável a projeto que regulamenta acesso à informação da Administração Municipal
As comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram três projetos de lei e um substitutivo global nas reuniões realizadas na manhã desta quinta-feira (25). [...]
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23-08-2016
Comissão de Finanças dá parecer favorável a cinco propostas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (23), quatro projetos de lei e um [...]
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23-08-2016
CCJ encaminha para parecer jurídico projeto que extingue gabinete do vice-prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça analisou seis projetos de lei, dois vetos e um substitutivo global na reunião desta terça-feira (23). Quatro p[...]
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18-08-2016
Projeto que institui Semana da Reforma Luterana passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram quatro projetos de lei nas reuniões realizadas na manhã desta quinta-feir[...]
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16-08-2016
Projetos que determinam implantação de faixas elevadas em frente a unidades de saúde e CEIs passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (16), cinco projetos de lei. Todas as propostas receberam parecere[...]
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16-08-2016
CCJ dá parecer favorável a proposta de emenda à Lei Orgânica que trata da transparência da administração municipal
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (16), sete projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica e um veto. Três proj[...]
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11-08-2016
Cinco Comissões Permanentes se reuniram na manhã desta quinta-feira
Na manhã desta quinta-feira foram realizadas reuniões das cinco Comissões Permanentes da Câmara. Antes do início da Sessão Ordinária, os component[...]
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09-08-2016
Dois projetos e três emendas passam pela Comissão de Finanças
Na reunião da Comissão de Finanças realizada nesta terça-feira (9) os vereadores analisaram dois projetos de lei e três emendas. Todos receberam pareceres favoráveis e seguem tram[...]
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09-08-2016
CCJ analisa sete proposições legislativas na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (9), três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e três emendas. O projeto de l[...]
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04-08-2016
Projeto que altera requisitos para realização de pedágios beneficentes passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
As comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram cinco projetos de lei, um substitutivo global e três emendas nas reuniões realizadas na manhã desta quin[...]
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02-08-2016
Vereadores se reúnem em Comissão Mista e analisam dois projetos de lei
Após a Sessão Ordinária desta terça-feira (2), os vereadores se reuniram em Comissão Mista para analisar dois projetos de lei. Ambos receberam pareceres favoráveis. Com a aprovaç[...]
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