Comissões de Finanças, Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis e cinco projetos
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Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (02) as comissões permanentes de Finanças, Educação, Transportes e Agricultura analisaram um projeto de lei e quatro projetos de resolução. Todos tiveram pareceres favoráveis nas quatro comissões e estão prontos para serem votados no Plenário.
Parecer Favorável:
Projeto de Resolução nº 542, de autoria da Mesa Diretora, que “acrescenta e altera dispositivos da resolução nº 423, de 16 de maio de 2013 para criar a coordenação de processo e qualidade de ouvidoria na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Blumenau”.
Projeto de Resolução nº 543, de autoria da Mesa Diretora, que “acrescenta, altera e revoga dispositivos das resoluções nº 423, de 16 de maio de 2013 e nº 431, de 27 de março de 2014, para criar cargo em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Blumenau”.
Projeto de Resolução nº 544, de autoria da Mesa Diretora, que “acrescenta, altera e revoga dispositivos da resolução nº 423, de 16 de maio de 2013, para extinguir e criar cargo em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Blumenau”, bem como sua emenda nº 01.
Projeto de Resolução nº 545, de autoria da Mesa Diretora, que “acrescenta, altera e revoga dispositivos da resolução nº 423, de 16 de maio de 2013, para criar a coordenação de apoio técnico à Mesa Diretora em sessão, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Blumenau”.
Projeto de Lei Complementar nº 1.648, de autoria da Mesa Diretora, que “extingue e cria cargos no artigo 2º, cria e altera gratificações de função no artigo 3º-a e fixa o vencimento dos cargos criados e o valor da referência das gratificações criadas, na lei complementar nº 889, de 21 de maio de 2013”.Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Fotos: Jessica de Morais | CMB
