Atividades da Câmara
-
08-08-2017
CCJ dá parecer favorável a 20 projetos de decreto legislativo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores, analisou nesta terça-feira (8) 20 projetos de lei, 20 projetos de decreto legislativo e uma emenda. Deu parecer[...]
+mais -
08-08-2017
Projeto que trata de normas do comércio ambulante passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (8), seis projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres favorávei[...]
+mais -
01-08-2017
Projeto que isenta doadoras de leite materno de taxa de inscrição em concursos públicos passa pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na sessão desta terça-feira (1), 23 projetos de lei. Duas propostas receberam pareceres favoráveis e continuam tramitando nas demai[...]
+mais -
01-08-2017
Comissão de Finanças analisa dois projetos de lei
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou dois projetos de lei na reunião desta terça-feira (1). Uma das propostas recebeu parecer favorável e a outr[...]
+mais -
27-07-2017
Três projetos de lei e duas emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta quinta-feira (27) para analisar matérias em trâmite. Tamb[...]
+mais -
25-07-2017
Projeto que propõe atendimento prioritário a autistas recebe parecer favorável na CCJ
A Constituição de Comissão e Justiça, na reunião desta terça-feira (25), analisou 11 projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma emenda. Seis projetos de lei, o proje[...]
+mais -
25-07-2017
Comissão de Finanças analisa seis projetos de lei e duas emendas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou seis projetos de lei e duas emendas a projetos na reunião desta terça-feira (25). Todas as propostas receb[...]
+mais -
20-07-2017
Comissões dão parecer contrário e projeto que proibiria edificação pública em área de fácil alagamento é arquivado
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta quinta-feira (13) para analisar matérias em trâmite. Tamb[...]
+mais -
18-07-2017
Proposta para que escolas municipais estejam abertas aos fins de semana recebe parecer favorável na CCJ
A Constituição de Comissão e Justiça, na reunião desta terça-feira (18), analisou 16 projetos de lei, uma emenda e dois vetos, um parcial e outro total. Cinco projetos de lei e os[...]
+mais -
18-07-2017
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que autoriza concessão dos três cemitérios públicos da cidade
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou sete projetos de lei na reunião desta terça-feira (18). Cinco projetos receberam pareceres favoráveis. Ou[...]
+mais -
13-07-2017
Emenda ao projeto que padroniza velocidade máxima nas vias da cidade passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta quinta-feira (13) para analisar matérias em trâmite. Tamb[...]
+mais -
11-07-2017
CCJ dá parecer favorável à emenda que propõe criação de Comissão Legislativa Permanente de Defesa Civil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (11), excepcionalmente realizada pela manhã, 10 projetos de lei, um projeto de decreto legislativ[...]
+mais -
11-07-2017
Comissão de Finanças analisa nova proposta de redução do recesso dos vereadores
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou dois projetos de lei, um substitutivo global, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e quatro[...]
+mais -
06-07-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam projeto e emenda
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta quinta-feira (6). Também se reuniram a Comissão de Transpo[...]
+mais -
04-07-2017
Três projetos e quatro emendas recebem pareceres favoráveis na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na sessão desta terça-feira (4), cinco projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, sete emendas e uma proposta de Emenda [...]
+mais -
04-07-2017
Emenda que trata de pedágios beneficentes passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou dois projetos de lei e três emendas na reunião desta terça-feira (4). Todas as propostas tiveram parecere[...]
+mais