Atividades da Câmara
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29-06-2017
Projeto que proíbe malabarismo com armas brancas em semáforos passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta quinta-feira (29). Também se reuniram a Comissão de Transp[...]
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27-06-2017
CCJ encaminha para parecer jurídico novas propostas de redução do recesso parlamentar e mudança no horário das sessões
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (27), oito projetos de lei, oito projetos de decreto legislativo e cinco emendas. Quatro projetos de le[...]
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27-06-2017
Projeto que institui programa Horta Comunitária Urbana passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei e três emendas na reunião desta terça-feira (27). Todas as propostas tiveram parec[...]
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22-06-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam dois projetos de lei
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta quinta-feira (22). Também se reuniram a Comissão de Transp[...]
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20-06-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que obriga uso de GNV em veículos da frota pública
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (20), oito projetos de lei, um projeto de resolução e duas emendas. Quatro projetos de lei, o projeto[...]
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20-06-2017
Comissão de Finanças dá parecer contrário a projeto que propõe que sessões ordinárias iniciem às 16h
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei e três emendas na reunião desta terça-feira (20). Apenas uma das emendas recebeu p[...]
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13-06-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que cria Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (13), dez projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução e uma emenda. T[...]
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13-06-2017
Projeto que acrescenta competências ao Samae passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou três projetos de lei, uma emenda e um projeto de decreto legislativo na reunião desta terça-feira (13). T[...]
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13-06-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam projeto que cria Comenda do Mérito em Educação
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta terça-feira (13) extraordinariamente em razão do feriado d[...]
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08-06-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam projeto que padroniza velocidade máxima nas vias municipais
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (8) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram cinco projetos de lei e duas emendas. Todas as propostas re[...]
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06-06-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que determina tempo máximo de espera para atendimento pelo gerente bancário
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (6), doze projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e duas emendas. Cinco projetos de lei e as[...]
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06-06-2017
Projeto que altera horário das sessões da Câmara recebe parecer contrário na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou seis projetos de lei, um projeto de resolução e duas emendas na reunião desta terça-feira (6). O projeto[...]
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01-06-2017
Três projetos e um substitutivo global passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (01) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram três projetos de lei e um substitutivo global. Todas as p[...]
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30-05-2017
Projeto que obriga placa com número do cadastro imobiliário em terrenos baldios passa pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (30), quatorze projetos de lei, um substitutivo global e uma emenda. Oito projetos de lei e o substitut[...]
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30-05-2017
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que propõe Diretrizes Orçamentárias para 2018
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou sete projetos de lei e um substitutivo global na reunião desta terça-feira (30). Todas as propostas recebe[...]
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26-05-2017
Trabalhos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico são debatidos durante reunião da Comissão de Agricultura
Os membros da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio da Câmara se reuniram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo, Mori[...]
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