Atividades da Câmara
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25-05-2017
Projeto que determina implantação de sinalização horizontal de limite de velocidade passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (25) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram três projetos de lei e duas emendas. Todas as propostas r[...]
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23-05-2017
CCJ analisa dezesseis projetos de lei: seis propostas recebem pareceres favoráveis
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (23), treze projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e duas eme[...]
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23-05-2017
Sete projetos e uma emenda são analisados pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e uma emenda na reun[...]
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18-05-2017
Projeto que cria Frente Parlamentar focada na regularização fundiária é analisado pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (18) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo[...]
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16-05-2017
Projeto que institui Programa de Recuperação Fiscal recebe parecer favorável na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (16), quinze projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Oito projetos de lei e o projeto de d[...]
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16-05-2017
Projeto que obriga empresas de telefonia verificarem área de cobertura antes de venderem número de celular passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou sete projetos de lei e um projeto de decreto legislativo na reunião desta terça-feira (16). Todos recebera[...]
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11-05-2017
Três projetos passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (11) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram dois projetos de lei. Ambas as propostas receberam parecer[...]
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09-05-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que estabelece licença-paternidade de 20 dias para servidores
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (9), nove projetos de lei. Três deles receberam pareceres favoráveis e continuam tramitando nas comis[...]
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09-05-2017
Projeto que cria programa comunitário de restauração de ruas recebe parecer favorável da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou cinco projetos de lei na reunião desta terça-feira (02). Quatro propostas receberam pareceres favoráveis.[...]
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05-05-2017
Presidente da FAEMA esclarece dúvidas sobre licenciamento ambiental na Comissão de Agricultura
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (FAEMA), Alexandre Baumgratz, participou da reunião da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio nesta quinta-feira (4[...]
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04-05-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura avaliam dois projetos de lei
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (4) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram dois projetos de lei. Ambas as propostas receberam parecere[...]
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02-05-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que obriga fotos nas notificações de multas por câmeras de monitoramento
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (02), dez projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e dois vetos. Três projetos de lei e os d[...]
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02-05-2017
Comissão de Finanças analisa três projetos de lei
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou três projetos de lei na reunião desta terça-feira (02). Um dos projetos recebeu parecer contrário, mas s[...]
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27-04-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam sete propostas
Nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (27) as comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, [...]
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25-04-2017
Projeto que reduziria subsídio dos vereadores recebe parecer contrário na CCJ e é arquivado
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (25), quinze projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, duas resoluções MD, duas emendas e u[...]
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25-04-2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 chega à Comissão de Finanças para análise
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou nove projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, três emendas e uma subemenda na reunião desta ter[...]
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