Presidente da FAEMA esclarece dúvidas sobre licenciamento ambiental na Comissão de Agricultura
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O presidente da Fundação do Meio Ambiente (FAEMA), Alexandre Baumgratz, participou da reunião da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio nesta quinta-feira (4). Ele foi convidado pelos membros da comissão para apresentar as ações que a autarquia está desenvolvendo e esclarecer pontos a respeito da nova fórmula de obtenção de licenciamento ambiental no município.
O representante da FAEMA explicou aos membros da comissão sobre os detalhes do novo decreto municipal que deixa claro as regras para se obter as licenças ambientais. Baumgratz assinalou que, com as novas regras, diminuiu a burocracia e aumentou a agilidade nos processos de licenciamento. “Pelo decreto antigo existia a possibilidade do ingresso de processo de licenciamento ambiental de forma incompleta, o que gerava uma grande demanda e até um prazo de 480 dias para o consultor juntar um documento. Hoje isso mudou na FAEMA. Atualmente não se pode mais entrar mais com um “meio processo” nos pedidos de licenciamento. O cidadão até pode protocolar o pedido, mas terá 20 dias para juntar todos documentos necessários”, destacou Baumgratz.
O presidente da Comissão, vereador Bruno Cunha (PSB), disse que o presidente da Fundação do Meio Ambiente mostrou, além das novas regras para licenciamento, todos projetos que estão sendo implantados na autarquia. “O trabalho que está sendo feito na FAEMA de simplificar, facilitar e fiscalizar determinadas atividades é muito importante e muito interessante. Fiquei muito feliz ao ver que esses assuntos estão sendo tratados com atenção”, completou o parlamentar.
O relator da comissão, vereador Sylvio Zimmermann (PSDB), disse que há uma discussão muito grande em todo Brasil sobre licenciamento ambiental. Falou que a demora para liberações dos documentos pode trazer entraves para o desenvolvimento econômico para os municípios. “Todos nós queremos um desenvolvimento sustentável, que a economia cresça, que haja empregos e geração de riqueza, mas que também se preserve o meio ambiente. Acima de tudo, que as regras de licenciamento sejam claras para haver equilíbrio e todos possam ganhar. Por isso foi muito importante a vinda do presidente da FAEMA no Legislativo para explicar o novo decreto aos membros da comissão” finalizou o vereador.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB com informações da TV Legislativa
Imagem: Reprodução TV Legislativa