Atividades da Câmara
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19-09-2017
Três projetos de lei e nove emendas recebem pareceres favoráveis na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira, 16 projetos de lei e 11 emendas. Oito delas foram apresentadas ao Projeto de Lei nº 7.466, de a[...]
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14-09-2017
Três projetos e duas emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (14), três projetos de lei e duas [...]
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12-09-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que dispensa autenticação de cópias de determinados documentos públicos
A Comissão de Constituição e Justiça analisou na reunião desta terça-feira (12) nove projetos de lei, um projeto de resolução e nove emendas referentes a três projetos. Oito em[...]
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12-09-2017
Projeto que concede férias coletivas aos servidores municipais passa pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (12), seis projetos de lei e uma emenda. Todas as propostas receberam parece[...]
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05-09-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que trata da prioridade de pessoas com mobilidade reduzida em elevadores
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (05), 11 projetos de lei, dois projetos de resolução, dois projetos de decreto legislativo e um [...]
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05-09-2017
Duas propostas recebem pareceres favoráveis na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (22), um projeto de lei e uma emenda. Ambas as propostas receberam pareceres[...]
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31-08-2017
Comissões de Educação, de Transportes e de Agricultura dão parecer favorável a projeto que autoriza concessão de terreno público para escoteiros
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (31), quatro projetos de lei e um p[...]
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29-08-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que exige vigilância armada nas instituições bancárias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), analisou na reunião desta terça-feira (29) 16 projetos de lei, dois projetos de resolução, duas emendas e um veto. A CCJ deu parec[...]
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29-08-2017
Comissão de Finanças concede parecer favorável a oito projetos
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (29), sete projetos de lei e um projeto de resolução. Todas as propostas r[...]
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24-08-2017
Três projetos de lei passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta quinta-feira (24) para analisar matérias em trâmite. Tamb[...]
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22-08-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que reforça garantia de assentos preferenciais no transporte coletivo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (22) nove projetos de lei e um projeto de resolução. A CCJ deu parecer favorável a seis projeto[...]
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22-08-2017
Sete projetos passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (22), sete projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres favoráve[...]
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17-08-2017
Cinco projetos de lei passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta quinta-feira (17) para analisar matérias em trâmite. Tamb[...]
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15-08-2017
Projeto que revoga lei de instalação de antenas de telefonia recebe parecer favorável na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou na reunião desta terça-feira (15) 15 projetos de lei ordinária e complementar. A CCJ deu parecer favorável a seis projetos, entre e[...]
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15-08-2017
Plano Plurianual de investimentos do município chega para análise da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (15), cinco projetos de lei. Quatro propostas receberam pareceres favorávei[...]
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10-08-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a quatro projetos de lei
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta quinta-feira (10) para analisar matérias em trâmite. Tamb[...]
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