Atividades da Câmara
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17-04-2018
CCJ analisa constitucionalidade de 15 projetos na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (17), 10 projetos de lei e cinco projetos de decreto legislativo. Dois projetos de lei e os cinco proje[...]
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17-04-2018
Duas propostas do Executivo recebem pareceres favoráveis na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (17), dois projetos de lei do Executivo com duas emendas. Todas as propostas[...]
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12-04-2018
Projeto de lei complementar passa pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social deu parecer favorável, na reunião desta quinta-feira (12), ao Projeto de L[...]
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10-04-2018
CCJ dá parecer favorável a projeto que divulga Disque Denúncia de abuso sexual contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (10), cinco projetos de lei e uma resolução MD. Dois projetos de lei foram encaminhados para parecer [...]
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10-04-2018
Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a cinco propostas
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (10), quatro projetos de lei e uma resolução MD. Todas as propostas recebe[...]
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05-04-2018
Projeto de lei e projeto de decreto legislativo passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (5), um projeto de lei e um projeto[...]
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03-04-2018
CCJ analisa seis propostas na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (3), quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma resolução MD. Um projeto de lei [...]
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03-04-2018
Três projetos de lei e projeto de decreto legislativo passam pela Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (3), três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as pro[...]
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29-03-2018
Três projetos de lei e duas emendas passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (29), três projetos de lei e duas [...]
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27-03-2018
CCJ dá parecer favorável a projeto que proíbe a colocação de panfletos em grades de residências ou comércios
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (27), sete projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, uma resolução MD e duas emendas. A Com[...]
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27-03-2018
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que autoriza auxílio financeiro ao Samae e ao Ipan
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (27), quatro projetos de lei e duas emendas. Todas as propostas receberam pa[...]
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23-03-2018
Secretária Municipal de Educação esclarece questões sobre segundo professor para alunos especiais na Comissão de Educação
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social recebeu a secretária Municipal de Educação, Patrícia Luedes, na reunião[...]
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22-03-2018
Quatro projetos e quatro emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (22), três projetos de lei, quatro[...]
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20-03-2018
Proposta de criação de Frente Parlamentar em defesa de políticas públicas para mulheres passa pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião desta terça-feira (20), onze projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e três emendas. A Comissão deu parecere[...]
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20-03-2018
Cinco projetos de lei e três emendas recebem pareceres favoráveis da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (13), quatro projetos de lei, três emendas e um projeto de decreto legislat[...]
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15-03-2018
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a dois projetos
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (15), um projeto de resolução e u[...]
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