Atividades da Câmara
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12-12-2017
CCJ realiza última reunião do ano e conclui análise de 480 projetos em 2017
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou a última reunião ordinária do ano nesta terça-feira (12). No total, durante todo o ano, a comissão concluiu a análise de 48[...]
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12-12-2017
Comissão de Finanças dá parecer favorável a 6 projetos de lei e a um substitutivo global
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (12), 6 projetos de lei e um substitutivo global. Todas as propostas receber[...]
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07-12-2017
Vereadores aprovam 14 emendas ao orçamento do município para 2018
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), seis projetos de lei em segunda votação e 14 emendas ao Projeto de Lei nº 7.489, de autoria do Executivo, referent[...]
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05-12-2017
CCJ analisa 18 projetos e dá parecer favorável a 10 propostas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (5), 17 projetos de lei e um projeto de resolução. A CCJ deu parecer favorável a 10 projetos de[...]
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05-12-2017
Comissão de Finanças dá parecer favorável a 16 emendas ao orçamento
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (5), dez projetos de lei e 16 emendas ao Projeto de Lei nº 7.489, de autori[...]
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30-11-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão parecer favorável a projeto que cria comenda do mérito cervejeiro
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (30), quatro projetos de lei e um p[...]
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28-11-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto que garante aos ostomizados condições de acessibilidade em banheiros públicos e privados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na reunião desta terça-feira (28), analisou 15 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo. A CCJ deu pareceres favoráveis [...]
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28-11-2017
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que autoriza concessão de auxílio financeiro ao Instituto Parque das Nascentes
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (28), seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as pro[...]
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23-11-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a proposta de criação de comenda do mérito esportivo
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (23), dois projetos de lei, um proj[...]
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21-11-2017
CCJ dá parecer favorável a projeto do Executivo que concede auxílio financeiro a entidades
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (21), 15 projetos de lei, três projetos de resolução, dois projetos de decreto legislativo e um[...]
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21-11-2017
Proposta que determina pagamento de um cartão de Área Azul na regularização de notificações recebe parecer contrário da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (21), cinco projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma emenda.[...]
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16-11-2017
Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a projeto que institui Dia do Tradutor e Intérprete de Libras
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (16), quatro projetos de lei. Todas[...]
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14-11-2017
CCJ analisa 24 projetos de lei: proposta que cria o ‘Programa Escola Livre’ é encaminhada para parecer jurídico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (14), 24 projetos de lei, três projetos de resolução, um projeto de decreto legislativo e duas [...]
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14-11-2017
Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que aumenta para 5 anos prazo para regularização de NFS-e incorreta
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (14), seis projetos de lei. Todas as propostas receberam pareceres favoráve[...]
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10-11-2017
Seis projetos passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (9), cinco projetos de lei e um pro[...]
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07-11-2017
Projeto que institui programa ‘Escola Sem Partido’ é encaminhado para parecer jurídico pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (7), 10 projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma emenda. A CCJ deu parecer favorá[...]
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