Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão parecer favorável a projeto que cria comenda do mérito cervejeiro
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A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social analisou, na reunião desta quinta-feira (30), quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis.
Todos os projetos também receberam pareceres favoráveis da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo e da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio.
O projeto de decreto legislativo analisado, de autoria do vereador Alexandre Caminha (PROS), cria a Comenda do Mérito Cervejeiro Heinrich Hosang. A proposta prevê a entrega das comendas a cada dois anos, no mês de março, pra pessoas que se destacam na fabricação e divulgação de cervejas artesanais ou industriais em Blumenau, que foi reconhecida como a capital nacional dessa bebida.
Parecer favorável:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1.016, de autoria do Vereador Alexandre Caminha (PROS), que “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Projeto de Lei nº 7.525, de autoria do Vereador Marcos da Rosa (DEM) e outros, que “GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS SANITÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”.
Projeto de Lei nº 7.552, de autoria do Vereador Lenilso Luis da Silva (PT) que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA VALORIZAÇÃO E PELA GARANTIA DE DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS”, EM BLUMENAU”.
Projeto de Lei nº 7.554, de autoria do Vereador Lenilso Luis da Silva (PT) e outros, que “DENOMINA DE IVONE GNEWUCH, O AUDITÓRIO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DE BLUMENAU”.
Projeto de Lei nº 7.557, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau (PSDB) que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DIABETES, EM BLUMENAU”.
Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Imagem: Comunicação – Site CMB