Atividades da Câmara
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21-09-2017 Plano plurianual de investimentos do município (PPA) para o quadriênio 2018/2021 é aprovado em primeiro turno
A Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação, na sessão desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei Nº 7.466, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual de I[...]
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19-09-2017 Emenda ao PPA é aprovada em primeiro turno na sessão desta terça-feira
A Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação, na sessão desta terça-feira (19), a emenda nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7.466, de autoria do Executivo, que “d[...]
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14-09-2017 Câmara aprova concessão de dois títulos de cidadão blumenauense e acata veto do Executivo
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (14), dois projetos de decreto legislativo que concedem títulos de cidadão blumenauense a Vânio Francisco Sa[...]
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12-09-2017 Vereadores aprovam seis projetos na sessão desta terça-feira
Seis projetos foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (12), sendo três em segundo turno de votação e três em redação final. Um dos projetos aprovados em segund[...]
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05-09-2017 Vereadores aprovam três projetos de lei de autoria do Executivo em segunda votação
A Câmara de Vereadores aprovou três projetos de lei de autoria do Executivo em segunda votação na sessão ordinária desta terça-feira (5). Um dos projetos aprovados autoriza a pro[...]
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31-08-2017 Aprovado projeto que incentiva a produção artesanal de cervejas
A Câmara de Vereadores aprovou, em redação final, na sessão desta quinta-feira (31) três projetos de lei e rejeitou o Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.421, que “DISPÕE SOBRE A[...]
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29-08-2017 Vereadores aprovam emenda que institui Comissão Legislativa de Defesa Civil
A Câmara de Vereadores realizou nesta terça-feira (29) uma Sessão Ordinária e duas Extraordinárias para aprovar dois projetos e uma emenda substitutiva. Na sessão ordinária os[...]
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24-08-2017 Vereadores aprovam projeto que isenta doadoras de leite materno da taxa de inscrição em concurso público realizado pelo Município
A Câmara de Vereadores aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), oito projetos de lei em redação final. Entre os projetos aprovados está o do presidente da Casa, verea[...]
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22-08-2017 Vereadores aprovam projeto que cassa licença de estabelecimentos que tenham usado trabalho escravo
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta terça-feira (22), três projetos de lei e uma emenda em segunda votação. Um deles, de autoria do vereador Ito (PR), determina que a [...]
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17-08-2017 Câmara aprova projetos de revogação da lei das antenas de telefonia e confecção de carteira de identidade nas intendências
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (17), seis projetos de lei e vinte projetos de decreto legislativo em redação final. Um dos projetos de lei [...]
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15-08-2017 Vereadores rejeitam propostas de alteração do horário das sessões e redução do recesso parlamentar
A Câmara de Vereadores rejeitou, na sessão ordinária desta terça-feira (15), todas as propostas de alteração do horário das sessões ordinárias e redução do recesso parlamenta[...]
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10-08-2017 Vereadores aprovam 20 projetos de decreto legislativo e moção de repúdio ao “distritão”
A Câmara de Vereadores aprovou 20 projetos de decreto legislativo na sessão desta quinta-feira (20). Os projetos concedem a Comenda Municipal do Mérito da Caridade Papa João Paulo I[...]
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08-08-2017 Vereadores aprovam projeto que cria programa ‘Lar Legal’ de regularização fundiária
A Câmara de Vereadores aprovou dois projetos de lei de autoria do Executivo em redação final nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta terça-feira (8). Um dos pr[...]
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03-08-2017 Vereadores aprovam sete projetos de lei em redação final
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta quinta-feira (3), sete projetos de lei em redação final, sendo quatro deles de autoria do E[...]
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01-08-2017 Atendimento prioritário a autistas é aprovado na Câmara de Vereadores
Na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vereadores aprovaram em segundo turno de votação três projetos de lei e uma emenda. Um dos projetos aprovados é de autoria do v[...]
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27-07-2017 Aprovado projeto que autoriza concessão da operação dos cemitérios públicos de Blumenau à iniciativa privada
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo em redação fina[...]
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