Atividades da Câmara
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23-11-2017 Vereadores aprovam projeto de lei que repassa a entidades auxílio financeiro no valor total de R$ 22 milhões
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (23) cinco projetos de lei e uma emenda em segunda votação. Um dos projetos aprovados, de autoria do Execut[...]
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21-11-2017 Legislativo aprova projeto que cria programa de regularização de débitos com o Samae
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira (21), nove projetos de lei em redação final. Um dos projetos de lei aprovados, de auto[...]
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16-11-2017 Câmara aprova projeto para evitar acidentes com bombas de sucção em piscinas coletivas
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), cinco projetos de lei em segunda votação. As matérias ainda precisam ser votadas em redação final e [...]
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14-11-2017 Dez projetos são aprovados na Câmara, incluindo criação de Comenda para homenagear líderes comunitários
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira (14), sete projetos de lei, dois projetos de resolução e um projeto de decreto legislativ[...]
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09-11-2017 Duas alterações no Regimento Interno da Câmara são aprovadas em segunda votação
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (9), dois projetos de resolução que propõem emendas ao Regimento Interno da Casa. As propostas f[...]
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07-11-2017 Câmara aprova projeto de lei e dois requerimentos de audiências públicas
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (7), um projeto de lei em segunda votação. A proposta, de autoria do Vereador Ricardo Alba, denomina de ‘Ru[...]
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31-10-2017 Vereadores aprovam projeto que agiliza licenciamento ambiental em Blumenau
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinárias desta terça-feira (31), dois projetos de resolução – que sugerem emendas ao Regimento Interno – em pri[...]
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26-10-2017 Aprovado projeto que regulamenta lei anticorrupção em Blumenau: moção de repúdio a curso sobre diversidade de gênero é retirada da pauta
A sessão ordinária desta quinta-feira (26) foi marcada pelo debate a respeito da abordagem da diversidade de gênero nas escolas. Grande parte dos vereadores manifestaram suas posiç[...]
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24-10-2017 Vereadores aprovam dois projetos de lei, requerimentos e moções
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), um projeto de lei em redação final, um projeto de lei em segunda votação, além de requerimentos e mo[...]
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19-10-2017 Câmara aprova projeto que lista atribuições de cargos comissionados da prefeitura
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinárias e extraordinária dessa quinta-feira (19) seis projetos de lei em redação final, uma emenda, um projeto de lei em segunda vot[...]
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17-10-2017 Vereadores aprovam projeto que facilita religação de energia elétrica
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (17), cinco projetos de lei e uma emenda em segundo turno de votação. Um dos projetos aprovados, de autori[...]
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10-10-2017 Vereadores aprovam criação da Comissão Legislativa Permanente de Defesa Civil
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinárias desta terça-feira (10), um projeto de lei, um projeto de resolução e uma proposta de emenda à Lei Orgâni[...]
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05-10-2017 Câmara aprova projeto que prevê multa para casos de abandono e maus tratos a animais
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta quinta-feira (5) alterações no Código de Proteção e Bem-Estar Animal. O projeto aprovado em redação final, de autoria do vereador[...]
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03-10-2017 Seis projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo são aprovados na sessão desta terça-feira (3)
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta terça-feira (03), seis projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo em redação final. Todos os projetos de lei eram de [...]
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28-09-2017 Câmara aprova projeto que facilita instalação de novas antenas de telefonia
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária desta quinta-feira (28), dois projetos de lei do Executivo em redação final. Um deles faz alterações no[...]
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26-09-2017 Vereadores aprovam PPA em redação final e outros seis projetos do Executivo
A Câmara de Vereadores aprovou em redação final, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o Projeto de Lei Nº 7.466, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurian[...]
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