Atividades da Câmara
-
26-06-2018
Aprovado projeto que proíbe placas que isentem estacionamentos por danos causados aos veículos
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), dois projetos de lei em redação final e um projeto de lei em segunda votação. O projeto aprovado e[...]
+mais -
21-06-2018
Vereadores aprovam dois projetos de lei de autoria do Executivo
A Câmara de Vereadores aprovou dois projetos de lei de autoria do Executivo em segunda votação na sessão ordinária desta quinta-feira (21). As matérias ainda precisam ser votadas [...]
+mais -
19-06-2018
Vereadores aprovam título de Cidadão Blumenauense ao Ministro do Turismo e alteração no horário das sessões ordinárias
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (19), três projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução em redação fina[...]
+mais -
14-06-2018
Vereadores aprovam contas da prefeitura do exercício financeiro de 2016
Na sessão ordinária desta quinta-feira (14), que teve pauta exclusiva, os vereadores aprovaram em única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.055, de autoria da Comissão [...]
+mais -
12-06-2018
Aprovado projeto que exige caixas eletrônicos adequados para deficientes visuais em bancos e cooperativas de crédito
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (12), seis projetos de lei em redação final. Uma das propostas, o Projeto de Lei Complementar nº 1.784, d[...]
+mais -
07-06-2018
Aprovado projeto de lei que assegura ao interessado direito ao reconhecimento de declaração de prova de vida
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (7), um projeto de lei em redação final e dois projetos de lei em segunda votação. Os vereadores aprovaram [...]
+mais -
05-06-2018
Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 em segunda votação
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para o exercício financeir[...]
+mais -
29-05-2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 é aprovada em primeiro turno
A Câmara de Vereadores aprovou, em primeiro turno de votação, o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2019 na s[...]
+mais -
24-05-2018
Câmara aprova moção de apoio à greve dos caminhoneiros por aumento abusivo nos combustíveis
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (24), 16 requerimentos e duas moções. Entre as moções aprovadas está a de autoria do vereador It[...]
+mais -
22-05-2018
Vereadores aprovam em redação final projeto para regulamentar recuos e rebaixos de calçadas para estacionamentos e acesso veicular
A Câmara de Vereadores aprovou em redação final, na sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Complementar nº 1.790, de autoria do Executivo, que propõe adequaç[...]
+mais -
17-05-2018
Câmara de Vereadores aprova projeto que altera Sistema de Circulação do Município e permite adequações nas calçadas da Rua General Osório
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (17), um projeto de lei em segunda votação. A matéria é o Projeto de Lei Complementar nº 1.790, de autoria do Executi[...]
+mais -
15-05-2018
Câmara aprova projeto de decreto legislativo em redação final e 25 requerimentos
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta terça-feira (15), um projeto de decreto legislativo em redação final e 25 requerimentos. Projeto aprovado em redação fi[...]
+mais -
10-05-2018
Vereadores aprovam oito projetos de lei em redação final, sendo cinco do Executivo
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), oito projetos de lei em redação final, sendo cinco deles de autoria do Executivo. As matérias de autoria da prefe[...]
+mais -
08-05-2018
Câmara aprova projeto que autoriza prefeitura a firmar convênios com instituições públicas e privadas para execução do Programa Lar Legal
A Câmara de Vereadores aprovou dois projetos de lei em segunda votação na sessão ordinária desta terça-feira (8). Uma das propostas, de autoria dos vereadores Ito de Souza (PR)[...]
+mais -
03-05-2018
Câmara de Vereadores aprova dois projetos de lei e sete indicações à Comenda Municipal do Mérito da Família
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (3), oito projetos de decreto legislativo, um projeto de lei e um substitutivo global a projeto de lei em reda[...]
+mais -
26-04-2018
Vereadores aprovam projeto que institui ‘Abril Marrom’ de prevenção à cegueira
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária realizada nesta quinta-feira (26), um projeto de lei em redação final que institui no Calendário Oficial de[...]
+mais