10-08-2017

Vereadores aprovam 20 projetos de decreto legislativo e moção de repúdio ao “distritão”

A Câmara de Vereadores aprovou 20 projetos de decreto legislativo na sessão desta quinta-feira (20). Os projetos concedem a Comenda Municipal do Mérito da Caridade Papa João Paulo II e a Comenda Municipal do Mérito em Educação Professor Rubens Fredel a entidades assistenciais e professores, respectivamente.

Os vereadores ainda aprovaram requerimentos e uma moção de repúdio, de autoria do vereador Bruno Cunha (PSB), ao texto da PEC 327/2017, apensa à PEC 77/2003, aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e que altera o modelo de eleição parlamentar para o sistema majoritário, também conhecido como “distritão”. Segundo a moção, “o modelo irá retirar a representatividade das minorias, perpetuando os mandatos dos candidatos já eleitos e que dispõe de alto poder econômico”.

Sobre as Comendas

A Comenda Municipal do Mérito da Caridade Papa João Paulo II, criada em 2015, é conferida aos movimentos ou entidades sociais que realizam trabalhos voluntários de caráter assistencial/caritativo/filantrópico e de relevância social, em favor das pessoas necessitadas, no âmbito do município de Blumenau. As Comendas são entregues anualmente, no mês de outubro, próximo ao dia 22 – início do papado de João Paulo II – em sessão solene na Câmara Municipal.

Já a Comenda Municipal do Mérito em Educação Professor Rubens Fredel, instituída em junho deste ano, tem a intenção de homenagear professores que no decorrer do ano se destacaram em suas atividades educativas. Podem receber a comenda, por indicação dos vereadores, professores que atuam em sala de aula nas escolas públicas municipais e estaduais, e também nas escolas da rede privada, em caráter temporário ou efetivo. As Comendas são entregues no mês de outubro, a partir do dia 15, em alusão ao Dia do Professor, em sessão solene no Plenário da Câmara.

Projetos aprovados em única votação:

Projeto de Decreto Legislativo nº 985, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À COMUNIDADE ESPÍRITA IRMÃ LÚCIA – CEIL – RECANTO DO SABER, pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial e de relevância social em favor das pessoas necessitadas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 986, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO CLUBE DE MÃES PAZ E AMOR, pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial e de relevância social em favor das pessoas necessitadas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 987, de autoria da Mesa Diretora, CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À CASA SÃO SIMEÃO, pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial e de relevância social em favor das pessoas necessitadas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 988, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO À VIDA – CVV (BLUMENAU), pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial e de relevância social em favor das pessoas necessitadas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 989, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO BADMINTON BLUMENAU CLUBE – BBC, pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial e de relevância social em favor das pessoas necessitadas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 990, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA, pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial e de relevância social em favor das pessoas necessitadas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 991, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II AO BETHEL 04 – QUEREN HAPUC, pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial e de relevância social em favor das pessoas necessitadas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 992, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À GREENPLACE PARK, pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial e de relevância social em favor das pessoas necessitadas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 993, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CARIDADE PAPA JOÃO PAULO II À ASSOCIAÇÃO BLUMENAUENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS – ABLUDEF, pela realização de trabalhos voluntários de caráter assistencial e de relevância social em favor das pessoas necessitadas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 994, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ À PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA MARTINS, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ À PROFESSORA LIANE PEREIRA DE JESUS, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 996, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ À PROFESSORA REGINA DE ANDRADE RODRIGUES, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 997, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ À PROFESSORA JAQUELINE INÊS LANSER, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 998, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ À PROFESSORA CINTIA MARGARETH PAUL LONGUI, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 999, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ AO PROFESSOR SIDNEI MARCIEL KNOTH, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1.000, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ AO PROFESSOR MAICON ROBERTO POLI DE AGUIAR, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1.001, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ AO PROFESSOR EDSON RICARDO, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1.002, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ AO PROFESSOR JONATHAN KLANN, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1.003, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ AO PROFESSOR JOSÉ CARLOS MELO, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

Projeto de Decreto Legislativo nº 1.004, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘PROFESSOR RUBENS FREDEL’ À PROFESSORA DÉBORA BRAESINA RODRIGUES SOBRAL, por se destacar, no decorrer do ano, em suas atividades educativas atuando em sala de aula.

REQUERIMENTOS

DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1009/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será pavimentada a Rua Saxônia, no Bairro Vila Itoupava?
Nº 1010/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será pavimentada a Rua Sarmento, no Bairro Vila Itoupava?
Nº 1011/2017 – a realização de uma audiência pública itinerante no C.C.T Velha Central para tratar do projeto referente à Via Projetada N° 20, com a comunidade, comerciantes, Secretaria de Planejamento, Obras e Executivo, buscando viabilizar a execução desse projeto, captação de recursos, explicação para a comunidade, objetivando soluções para o sério problema de mobilidade urbana na Grande Velha, em especial na R. José Reuter e transversais.
Nº 1012/2017 – providências à TIM para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando a TIM irá implantar sinal de telefonia e internet no final das ruas: Bruno Ruediger, Franz Muller e Hermann Kratz que, a princípio, estão fora da área de tarifação básica?
Nº 1013/2017 – realização de uma audiência pública em parceria com a ALESC, Comissão de Saúde, sobre as questões que envolvem o atendimento às pessoas ostomizadas em Blumenau e Região.
Nº 1014/2017 – providências à OI para que faça levantamento e estudos que visem resolver o problema de telefonia fixa no final das ruas Bruno Ruediger, Hermann Kratz e Franz Muller, no Bairro Velha Grande.
Nº 1015/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – O Dique da Fortaleza já está 100% seguro, com bombas, geradores, etc. para garantir a segurança do povo em possíveis enxurradas e enchentes?
Nº 1016/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informações: – Qual o valor dos recursos que estão sendo aplicados na obra de contenção de encostas da Rua Theodoro Holtrup? Qual área pública está sendo beneficiada com essa obra? Qual equipamento público está sendo beneficiado com essa obra? Quantas famílias essa obra estará beneficiando? Em caso de ser obra que beneficia algum prédio ou terreno privado, qual a justificativa para esse gasto público?
Nº 1022/2017 – providências ao 10º BPM para que faça rondas na Rua Joaquim C. de Souza e Loteamento Dona Edite, no Bairro Velha Grande.
Nº 1024/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Por que as obras de contenção na Rua Carolina Vicentini, nos fundos da quadra de futebol do C.C.T Velha Central, no Bairro Velha Central, estão paralisadas?
Nº 1025/2017 – providências à NET para que conserte a fiação solta e pendurada nos postes da Rua Suíça, do início até o nº 200, no Bairro Velha Central. Obs.: no poste em frente à residência da Sra. Maike, há uma maçaroca de fios com caixa pendurada.
Nº 1030/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Por que a FAEMA, por diversas vezes, notificou e multou a Associação de Moradores da Rua Belo Horizonte, com sede na Rua Porto Seguro, no Bairro Glória? Segundo informações, isso forçou o não funcionamento da entidade, ocasionando a não realização de eventos que integravam a comunidade à 3ª idade e a todos os moradores, penalizando com duras multas uma entidade sem fins lucrativos que era conduzida por pessoas voluntárias. Informações colhidas in loco dão conta de que tudo isso se faz para satisfazer uma única pessoa que reside na rua, em prejuízo de toda a comunidade.
Nº 1039/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão adquiridas placas de “proibido jogar lixo” pela SEURB?
Nº 1051/2017 – providências à ADR Blumenau/Secretaria de Estado da Segurança Pública de SC para que responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão concluídas as obras do Complexo Penitenciário de Blumenau, na Rua Silvano Cândido da Silva, Bairro Ponta Aguda?

DO VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Nº 1000/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Há a possibilidade de implantação de placa de “proibido estacionar” na Rua Osvaldo Bruno Werplotz, em frente ao nº 135, no Bairro Velha Central? Se positivo, solicitamos a implantação dessa placa.
Nº 1008/2017 – providências à Celesc para que realize testes, com a equipe de engenharia, na rede elétrica na Rua 11 de Julho, no Bairro Velha. Justificativa: a população local reclama de constantes quedas de energia nessa rua.
Nº 1050/2017 – a realização de Sessão Solene em homenagem à Igreja Adventista do Sétimo Dia pelo seu projeto “Clube de Desbravadores e Aventureiros”.

DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 1023/2017 – providências à Oi S/A para que retire o orelhão situado na Rua Felipe Hausmann, próximo ao nº 207, no Bairro Testo Salto.
Nº 1026/2017 – providências ao 10º BPM para que realize ronda policial na Rua Carlos Eugênio Erbs, no Bairro Velha.

DO VEREADOR JOVINO CARDOSO NETO:
Nº 1032/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Há atualmente rastreador nos carros utilizados pelo Prefeito e Vice-prefeito do nosso Município? Justificativa: Na quarta-feira dia 02/08/2017, o carro do Vice-prefeito foi utilizado, juntamente com o Vereador Ricardo Alba, com destino à Florianópolis entre as 14:00 hrs e 15:00 hrs

DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 1034/2017 – providências ao 10º BPM para que efetue rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua Otto Abry, Bairro Água Verde.
Nº 1035/2017 – providências ao 10º BPM para que efetue rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua Militão Schneider, Bairro Ponta Aguda.
Nº 1036/2017 – providências ao 10º BPM para que efetue rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua Luiz Eleodoro da Silva, Bairro Ponta Aguda.
Nº 1037/2017 – providências ao 10º BPM para que efetue rondas no horário das 22h00 às 23h00 na Rua José Isidoro Corrêa, Bairro Ponta Aguda.
Nº 1038/2017 – providências ao 10º BPM para que efetue rondas no horário na Rua Dr. Paulo Pedro Mayerle, Bairro Água Verde.
Nº 1048/2017 – providências ao 10º BPM para que efetue rondas na Rua Dr. Paulo Pedro Mayerle, Bairro Água Verde.
Nº 1049/2017 – providências ao 10º BPM para que efetue rondas, no horário de 22h00 às 23h00, na Rua Alexandre de Souza, Bairro Água Verde.

DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 1057/2017 – votos de congratulações ao Sr. José Altino Comper por assumir a presidência da Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau – SINTEX.

MOÇÃO

DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 106/2017 – moção de repúdio ao texto da PEC 327/2017, apensa à PEC 77/2003, aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados e que altera o modelo de eleição parlamentar para o sistema majoritário, também conhecido como “Distritão”. Este modelo irá retirar a representatividade das minorias, perpetuando os mandatos dos candidatos já eleitos e que dispõe de alto poder econômico. Igualmente, requer o encaminhamento dessa moção à Bancada Catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado, nos seguintes termos: “A CÂMARA DE VEREADORES DE BLUMENAU, APROVANDO PROPOSIÇÃO DO VEREADOR BRUNO CUNHA, MANIFESTA CONTRARIEDADE À PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 327/2017, QUE “CRIA O SISTEMA MAJORITÁRIO NAS ELEIÇÕES PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.”

DO VEREADOR JENS MANTAU:
Nº 105/2017 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em Plenário, em conformidade com o artigo 143 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Tertau Bike Platz, pelos seus 15 anos de fundação.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Jessica de Morais | CMB