Câmara aprova concessão de dois títulos de cidadão blumenauense e acata veto do Executivo
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A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (14), dois projetos de decreto legislativo que concedem títulos de cidadão blumenauense a Vânio Francisco Salm e a Lenise de Souza Pontes Freitas. Os vereadores também acataram o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 7.318, e aprovaram dois projetos de lei e um de resolução em redação final.
Projetos aprovados em única votação:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1.005 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR VÂNIO FRANCISCO SALM”.Projeto de Decreto Legislativo nº 1.006 que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BLUMENAUENSE À SENHORA LENISE DE SOUZA PONTES FREITAS”.
Veto acatado:
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 7.318, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.787, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005”. O projeto determina que é obrigatória a manutenção, para uso imediato, de um aparelho desfibrilador externo automático, um cilindro de oxigênio e um conjunto bolsa-válvula-máscara nas dependências de shopping centers, centros empresariais, hipermercados, casas de espetáculos com público igual ou superior a 1000 (mil) pessoas e locais de trabalho com concentração/circulação média diária de mais de 1500 (mil e quinhentas) pessoas.Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Lei nº 7.471, de autoria do Vereador Almir Vieira, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARLIN AZUL”.Projeto de Lei nº 7.475, de autoria do Vereador Bruno Cunha, que “DENOMINA DE “RUA IVO WIPPEL”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ESCOLA AGRÍCOLA”.
Projeto de Resolução nº 551, de autoria da Mesa Diretora, que “ACRESCENTA ATRIBUIÇÃO ESPECÍFICA AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR, NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013”, bem como sua EMENDA Nº 01. A nova atribuição é a de representar o Vereador em atividades que envolvam os membros da sociedade civil perante o Poder Público e os demais órgãos e entidades federados no Município, no Estado e no País, e naquelas que exijam fiscalização in loco das políticas públicas, ressalvadas as prerrogativas do mandato.
Requerimentos
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1215/2017 – providências ao Executivo Municipal (FURB) para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Qual a possibilidade de parceria, através da FURB, com profissionais da área jurídica, engenharia, topografia, etc. para ajudar nos trabalhos do Programa Lar Legal junto à Secretaria de Regularização Fundiária do Município?
Nº 1217/2017 – providências à OAB para que fiscalize o Programa Lar Legal em sua aplicação em Blumenau, que envolve também trabalhos jurídicos.
Nº 1218/2017 – providências ao CREA de Blumenau para que faça fiscalização do Programa Lar Legal em Blumenau, que dependerá da prestação de engenharia, registros, aprovações, etc.
Nº 1221/2017 – providências ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do Sr. Dr. Desembargador Lédio Rosa de Andrade, para que forneça a relação atualizada das empresas credenciadas junto ao TJSC para atuar no Programa Lar Legal, para que possamos com elas fazer contato e apresentá-las, se for o caso, às comunidades interessadas.
Nº 1244/2017 – providências à ADR Blumenau/Secretaria de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando Blumenau receberá mais efetivo para a polícia militar, civil e bombeiros? Hoje com quase 350 mil habitantes, as dificuldades são inúmeras devido à falta de efetivo nessas 3 áreas.
Nº 1245/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando serão melhoradas as condições de infraestrutura na Vila Jensen, no Bairro Itoupava Central, área ZEIS, já em fase de regularização fundiária, onde as ruas estão em péssimo estado, tubulações, saneamento etc.DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES:
Nº 1253/2017 – Providências à Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Administração do Estado de Santa Catarina, Secretaria de Desenvolvimento Regional de Santa Catarina em Blumenau para que se manifeste acerca da seguinte solicitação: Doação oficial de um terreno que pertence ao estado, localizado na Rua Victorio Furlan, transversal da Rua Udo Deeke, para o município de Blumenau para que possa ser construído o novo ambulatório geral do Badenfurt, que atualmente está localizado na Rodovia Werner Duwe, em situação precária, sem condições físicas adequadas, que impedem o atendimento de qualidade aos usuários do SUS de diversas unidades de saúde dessa região. OBS: Esse terreno já havia sido disponibilizado pelo estado para Blumenau, em 2009. A princípio na época era para ser destinado a construção de moradias para as famílias atingidas na tragédia de 2008, o que acabou não ocorrendo, porém este terreno pela proximidade que tem com o terminal de ônibus da região, será extremamente viável e propício para a construção do Ambulatório Geral, facilitando o acesso no dia-a-dia.DO VEREADOR AILTON DE SOUZA – ITO:
Nº 1197/2017 – votos de congratulações à Corebral – Comércio de Máquinas e Ferramentas do Vale pela nobre iniciativa de ser parceira do 10° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina para a construção da nova estrutura do canil setorial.
Nº 1198/2017 – votos de congratulações à Pet Ferri pela nobre iniciativa de ser parceira do 10° Batalhão da Policia Militar de Santa Catarina para a construção da nova estrutura do canil setorial.
Nº 1199/2017 – votos de congratulações à The Pet’s Taste pela nobre iniciativa de ser parceira do 10° Batalhão da Policia Militar de Santa Catarina para a construção da nova estrutura do canil setorial.
Nº 1252/2017 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal responda ao seguinte pedido de informação: Existe projeto para realização da Taça Cidade de Blumenau de Futebol Amador? Sendo que será organizada pela Fundação Municipal Desporte, Liga Blumenauense de Futebol e Associação Blumenauense de Futebol Amador, com participação dos clubes: Atlético Itoupava, Grêmio Esporte Clube Itoupavazinha, Salto do Norte Esporte Clube, Canto do Rio, Flórida, Bandeirantes Esporte Clube, Associação
Águias, Associação dos Nordestinos, Base, Guarani da Velha, Corinthians e Sociedade Esportiva Horizonte.DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 1201/2017 – providências ao Executivo Municipal para que responda ao seguinte pedido de informações relativas à prestação de serviços de emergência das unidades do SAMU de nossa região: – Haveria possibilidade de implantar e disponibilizar o aplicativo para celular “TECLA SAMU”, ferramenta de comunicação entre os surdos e mudos, ao serviço de urgência e emergência de saúde local? O objetivo seria a inclusão e acessibilidade aos serviços de saúde para os que possuem deficiência auditiva. Obs.: importante constar que esse mecanismo foi implementado na Prefeitura de Campinas. O desenvolvimento do aplicativo é uma iniciativa do Samu, em parceria com a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania, Informática dos Municípios Associados (IMA) e a empresa Nearbee, que desenvolve soluções tecnológicas em saúde, segurança e qualidade de vida. O projeto não teve custo para a Prefeitura.DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 1204/2017 – votos de congratulações à nova diretoria do SIHORBS – Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Blumenau e Região, desejando êxito.
Nº 1206/2017 – providências à operadora Tim para que instale antena de celular na Rua Braço do Sul, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 821/16, mas não foi atendido.
Nº 1207/2017 – providências à operadora Claro para que instale antena de celular na Rua Braço do Sul, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 820/16, mas não foi atendido.
Nº 1208/2017 – providências à operadora Vivo para que instale antena de celular na Rua Braço do Sul, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 819/16, mas não foi atendido.
Nº 1209/2017 – providências à operadora Oi para que instale antena de celular na Rua Braço do Sul, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 818/16, mas não foi atendido.
Nº 1210/2017 – providencias à operadora Tim para que instale antena de celular na Rua Carlos Hinkeldey, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 817/16, mas não foi atendido.
Nº 1212/2017 – providências à operadora Vivo para que instale antena de celular na Rua Carlos Hinkeldey, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 815/16, mas não foi atendido.
Nº 1213/2017 – providências à operadora Oi para que instale antena de celular na Rua Carlos Hinkeldey, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 814/16, mas não foi atendido.
Nº 1214/2017 – providências à operadora Tim para que instale antena de celular na Rua Arthur Hertel e na Rua Treze de Maio, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 813/16, mas não foi atendido.
Nº 1216/2017 – providências à operadora Claro para que instale antena de celular na Rua Arthur Hertel e na Rua Treze de Maio, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 812/16, mas não foi atendido.
Nº 1219/2017 – providências à operadora Vivo para que instale antena de celular na Rua Arthur Hertel e na Rua Treze de Maio, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 811/16, mas não foi atendido.
Nº 1220/2017 – providências à operadora Oi para que instale antena de celular na Rua Arthur Hertel e na Rua Treze de Maio, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 810/16, mas não foi atendido.
Nº 1222/2017 – providências à operadora Tim para que instale antena de celular na Rua Erwin Manzke, nos Distritos da Itoupava Rega e Itoupava Rega Alta. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 809/16, mas não foi atendido.
Nº 1223/2017 – providências à operadora Claro para que instale antena de celular na Rua Erwin Manzke, nos Distritos da Itoupava Rega e Itoupava Rega Alta. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 808/16, mas não foi atendido.
Nº 1224/2017 – providências à operadora Vivo para que instale antena de celular na Rua Erwin Manzke, nos Distritos da Itoupava Rega e Itoupava Rega Alta. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 807/16, mas não foi atendido.
Nº 1225/2017 – providências à operadora Oi Telecom para que instale antena de celular na Rua Erwin Manzke, nos Bairros da Itoupava Rega e Itoupava Rega Alta. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 806/16, mas não foi atendido
Nº 1226/2017 – providências à operadora Tim para que instale antena de celular na Rua Viena, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 805/16, mas não foi atendido.
Nº 1227/2017 – providências à operadora Claro para que instale antena de celular na Rua Viena, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 804/16, mas não foi atendido.
Nº 1228/2017 – providências à operadora Vivo para que instale antena de celular na Rua Viena, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 803/16, mas não foi atendido.
Nº 1229/2017 – providências à operadora Oi Telecom para que instale antena de celular na Rua Viena, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 802/16, mas não foi atendido.
Nº 1230/2017 – providências à operadora Tim para que instale antena de celular na Rua Alwin Muller e na Rua Augusto Bauer, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 801/16, mas não foi atendido.
Nº 1231/2017 – providências à operadora Oi Telecom para que instale antena de celular na Rua Alwin Muller e na Rua Augusto Bauer, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 798/16, mas não foi atendido.
Nº 1232/2017 – providências à operadora Vivo para que instale antena de celular na Rua Carlos Hinkeldey, no Distrito da Vila Itoupava.
Nº 1236/2017 – providências à CELESC para que realize poda de árvores na Rua Carlos Hinkeldey, Bairro Vila Itoupava. Justificativa: os galhos estão perto da fiação elétrica da rua.
Nº 1239/2017 – providências à operadora Tim para que instale antena de celular na Rua Alwin Muller, no Distrito da Vila Itoupava.
Nº 1240/2017 – providências à operadora Vivo para que instale antena de celular na Rua Alwin Muller, no Distrito da Vila Itoupava.
Nº 1241/2017 – providências à operadora Oi para que instale antena de celular na Rua Alwin Muller, no Distrito da Vila Itoupava.
Nº 1242/2017 – providências à Celesc para que verifique o transformador da Rua Wilhelm Fritzke, no Distrito da Vila Itoupava. Justificativa: cai com frequência a luz da rua inteira pois há muitos moradores e o transformador não suporta a carga.
Nº 1246/2017 – providências ao 10° Batalhão Polícia Militar para que faça rondas na Rua João Schwatz às 23h00, 01h00, 03h00 e 05h00, no Bairro Tribess. Justificativa: têm ocorrido muitos roubos na região.DO VEREADOR JOSÉ DE SOUZA (ZECA BOMBEIRO):
Nº 1185/2017 – providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar para que realize ronda policial diurna e noturna nas ruas Leopoldo Colin e Irineu Jensen, no Bairro Escola Agrícola. Justificativa: a ronda policial inibiria a ação de meliantes e traria maior segurança para todos os moradores.
Nº 1187/2017 – providências a Secretaria de Promoção da Saúde para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: – Quando será disponibilizado o medicamento Tramadol, no Ambulatório Geral Heinz Schrader? Obs.: Esse medicamento está em falta na unidade desde o mês de abril de 2017 e o senhor César Jose Leite, que conta com a disponibilização deste medicamento, está sofrendo com sua falta, tanto financeiramente quanto por sua saúde. Em anexo segue receituário do senhor César Jose Leite.
Nº 1205/2017 – providências ao Executivo Municipal para que responda, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, ao seguinte pedido de informação: – Qual o motivo da demora para resposta à Indicação nº 7575/17, que foi encaminhada no dia 27/07/2017? Obs.: a presente indicação dispõe sobre a chamada de 12 novos guardas de trânsito para Blumenau para suprir a saída de efetivos por aposentadoria e outros motivos.
Nº 1235/2017 – providências ao Executivo Municipal/Sedur para que, na forma e dentro do prazo legal, atenda ao seguinte pedido de informação: – Realizar estudo da viabilidade para alteração das placas informativas no centro de Blumenau, com traduções dos pontos turísticos e de acesso para o Inglês, Alemão e Espanhol. Justificativa: levando-se em conta a quantidade de turistas que visitam nosso município, seria importante termos em nossas placas traduções universais.DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 1243/2017 – providências à operadora Oi para que faça a implantação de um telefone público (orelhão) na Rua Johann Hadlich, próximo ao nº 3950, no Bairro Passo Manso.DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:
Nº 1200/2017 – votos de congratulações à Professora Doutora Roseméri Laurindo por ter sido eleita para a Diretoria da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares em Comunicação.
Nº 1247/2017 – após ouvido o Plenário, realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Revista Blumenau em Cadernos, na quinta-feira, dia 23/11/2017, após a Sessão Ordinária, já que no mês de novembro é celebrado o aniversário da revista.DOS VEREADORES JENS JUERGEN MANTAU E GILSON DE SOUZA
Nº 1211/2017 – providências à operadora Claro para que instale antena de celular na Rua Carlos Hinkeldey, no Distrito da Vila Itoupava. Obs.: já foi encaminhado Requerimento nº 816/16, mas não foi atendido.Moções
DO VEREADOR BRUNO CUNHA:
Nº 120/2017 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Rotary Club de Blumenau Fritz Müller, pela sua fundação no ano de 2017 e pelos relevantes trabalhos sociais prestados à sociedade blumenauense desde sua recente criação.
Nº 121/2017 – moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Marcia Cani, em virtude de sua história de vida e magníficos trabalhos, prestados há 5 (cinco) anos, na dianteira dos restaurantes do Clube Guarani, Terrace Concept e construindo trabalhos voluntários e sociais em prol do Município de Blumenau.Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Jessica de Morais | Imprensa CMB