CCJ
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02-12-2014
Comissão de Constituição e Justiça aprova 16 projetos de lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (2), 16 projetos de lei, quatro emendas, um substitutivo global e[...]
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27-11-2014
Vereadores aprovam seis projetos e derrubam um veto
A Câmara de Vereadores analisou seis projetos de lei e dois vetos na sessão desta quinta-feira (27). Os projetos foram todos aprovados em redação fin[...]
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26-11-2014
CCJ analisa 20 projetos de lei, cinco emendas e dois vetos na reunião desta terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou na reunião desta terça-feira (25), 20 projetos de lei, cinco emendas e dois vetos. A CCJ deu parecer favor[...]
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25-11-2014
Câmara acata veto parcial a projeto que objetiva impedir ação de pichadores
A Câmara de Vereadores, na sessão da última terça-feira (25), analisou dois vetos, um substitutivo global, três projetos e três emendas. Os veread[...]
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20-11-2014
Câmara de Vereadores aprova contas da prefeitura de cinco exercícios financeiros
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), as contas da Prefeitura de Blumenau, referente aos exercícios financeiros de 2008 a[...]
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18-11-2014
CCJ analisa 13 projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, duas emendas e um veto parcial
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) analisou, na reunião desta terça-feira (18), 13 projetos de lei, dois projetos de decreto [...]
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06-11-2014
Câmara aprova projeto que organiza o Conselho Municipal de Assistência Social
Os vereadores aprovaram, em redação final, na tarde da última quinta-feira (06) projeto de Lei Complementar 1390, que dispõe sobre a estrutura, a or[...]
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04-11-2014
Matérias Aprovadas
Requerimentos DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:Nº 1382/2014 - Quando serão feitos os investimentos e obras para dar seguranç[...]
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30-10-2014
Câmara aprova projeto que regulamenta pedágios beneficentes
A Câmara aprovou, na sessão da última quinta-feira (30), em redação final, projeto (nº 6.566) do vereador Cézar Cim (PP) que tra[...]
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28-10-2014
Câmara aprova projeto que dá meia-entrada a professores em eventos culturais
A Câmara aprovou, em segunda votação, projeto de Lei nº 6.617, do presidente Vanderlei Paulo de Oliveira (PT), que assegura aos prof[...]
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23-10-2014
Vereadores aprovam projeto que permite demolição de bens tombados em situação de risco
Na sessão da última quinta-feira (23), os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei em segunda votação, diversos requerimentos e uma moção. Um dos [...]
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21-10-2014
Câmara aprova projeto que dá mais direito ao consumidor
Na sessão da última terça-feira (21), os vereadores aprovaram três projetos, diversos requerimentos e duas moções. Um dos projetos (nº 6.699), do [...]
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16-10-2014
Câmara aprova projeto de lei que altera dispositivos do Código de Posturas do Município
A Câmara aprovou, em redação final, projeto de Decreto Legislativo nº
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14-10-2014
Câmara aprova projeto que cria Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
A Câmara aprovou, em redação final, projeto de Lei Complementar nº 1.377, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici[...]
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02-10-2014
Câmara cria Semana de Prevenção à Violência na Escola
Na sessão da última quinta-feira (02), a Câmara aprovou, em redação final, dois projetos de lei. O nº 6.679, do Executivo, que dispõe sobre a con[...]
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30-09-2014
Câmara aprova dois projetos, requerimentos e moção
A Câmara aprovou, em segunda votação, Projeto de Lei nº 6.679, de autoria do Executivo, que inclui artigos na Lei nº 7.564, que dis[...]
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