Câmara cria Semana de Prevenção à Violência na Escola
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Na sessão da última quinta-feira (02), a Câmara aprovou, em redação final, dois projetos de lei. O nº 6.679, do Executivo, que dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado, de acordo com a necessidade temporária. Outro projeto, Lei nº 6.685, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, institui a Semana de Prevenção à Violência na Escola. Ainda foram aprovados 11 requerimentos e duas moções.
Requerimentos Aprovados
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 1216/2014 – Quanto a prefeitura gastou com o material publicitário “Mais uma obra que sai do papel”, no ambulatório geral da Velha? onde todo o entorno da obra foi envelopado com um material que não parece ser barato.
DO VEREADOR MARCOS DA ROSA:
Nº 1217/2014 – ao DEINFRA, no sentido de que realize conserto da pavimentação asfáltica na Rodovia Dr. Pedro Zimmermann, SC 108, próximo ao n° 3000, Bairro Itoupava Central, Blumenau.
DO VEREADOR MÁRIO HILDEBRANDT:
Nº 1218/2014 – Há possibilidade de implantar no Parque Ramiro Ruediger a “Praça da Leitura”, disponibilizando livros e outros itens para a comunidade ler?
Nº 1219/2014 – Há possibilidade de implementar junto ao Parque Ramiro Ruediger um espaço para dança, que poderia ser chamado de “Dança para Todos”, disponível para apresentações em um dia da semana com hora marcada? Justificativa: incentivar a dança e consequentemente a atividade física, como também a integração das pessoas de várias idades.
Nº 1220/2014 – Existe a possibilidade de beneficiar a servidora pública municipal adotante de criança e/ou adolescente, independente da idade, com 180 dias de Licença Maternidade? Justificativa: considerando o incentivo da legislação à adoção tardia, é necessário o Município avaliar o benefício de manutenção dos pais no período de adaptação as crianças e adolescentes adotadas.
Nº 1221/2014 – Quais as parcerias existentes entre o Samae e a Cooperativa de Trabalho Coleta Seletiva e Reciclagem de Blumenau – Cooperblu ? – Existe a possibilidade de ceder um galpão nas dependências do Samae, junto a atual Cooperativa Reciblu? – Existe a possibilidade de implantar outros turnos de trabalho e disponibilizar o espaço de um desses turnos para a Cooperblu? – Existe a possibilidade de apoiar a Cooperblu com o pagamento de aluguel do galpão? – Existe a possibilidade de ceder um veículo com motorista para coletar reciclado em nossa cidade e destiná-lo para a Cooperblu? – Existe a possibilidade de cumprir os compromissos assumidos com a Cooperblu, conforme Ata em anexo?
Nº 1222/2014 – Quais as parcerias existentes entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Semudes e a Cooperativa de Trabalho Coleta Seletiva e Reciclagem de Blumenau – Cooperblu ?
Nº 1223/2014 – à Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional de Blumenau/SC, à Caixa Econômica Federal em Brasília/DF – Setor de Habitação e ao Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Habitação, para que informe se há previsão de entrega/recolocação de novas famílias nos apartamentos vazios (abandonados e alugados) do Residencial Morada das Nascentes I, do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, na Rua Santa Maria nº 2272, no Bairro Progresso – Blumenau/SC?
Nº 1224/2014 – à Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional de Blumenau/SC, à Caixa Econômica Federal em Brasília/DF – Setor de Habitação e ao Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Habitação, no sentido de que responda o seguinte pedido de informação: – Quando serão solucionados os problemas estruturais, infiltrações e mofo do Residencial Novo Lar do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, situado na Rua Hermann Tribess nº 2.600, no Bairro Tribess – Blumenau/SC, conforme relação abaixo? Bloco A – Aptos: 21, 23, 24, 25 e 33. Bloco B – Aptos: 23 e 38. Bloco C – Apto: 18. Bloco D – Aptos: 13, 23, 24 e 25. Bloco E – Apto: 22. Bloco G – Aptos: 16, 21, 23, 24, 27, 33, 34, 35, 36, 44 e 45. Bloco H – Aptos: 14, 18, 25, 32 e 42.
Nº 1225/2014 – Qual encaminhamento/providências foram efetuadas em relação ao Processo Ouvidoria 2014/7563?
DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
Nº 1213/2014 – ao 10° Batalhão da Polícia Militar, no sentido de que viabilize a implantação de maior quantidade de câmeras de vigilância nos pontos de acesso e em todo o trajeto do túnel localizado da Rua 7 de Setembro, próximo ao nº 1207, em frente ao Shopping Neumarkt, de maneira que a vigilância seja feita em tempo real pela Polícia Militar.
Moções Aprovadas
DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
Nº 166/2014 – moção de louvor à Escola de Ensino médio Professora Elza Henriqueta Techentin Pacheco pelos seus 30 anos de fundação e pela classificação em 1º lugar no ultimo ENEM entre as escolas públicas de Blumenau, e 6º lugar entre as escolas públicas do Estado de Santa Catarina.
DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU:
Nº 165/2014 – moção de louvor à Comunidade Evangélica de Badenfurt, pelos seus 150 anos de fundação e trabalho com a comunidade.
Foto: Denner William | Agência Câmarablu
Fonte: Assessoria de Imprensa