Comunicação

24/08/2017 / Três projetos de lei passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura

A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social reuniu-se nesta quinta-feira (24) para analisar matérias em trâmite. Também se reuniram a Comissão de Transportes, Tecnologia, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil, e a Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. Foram analisados cinco projetos de lei. Três propostas receberam pareceres favoráveis nas três comissões. Dois projetos de autoria do Executivo ficaram pendentes. Parecer favorável: Projeto de Lei Complementar nº 1.706, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 378 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007”. Projeto de Lei nº 7.468, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que “CRIA O “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO PARADESPORTO” NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. O Programa Empresa Amiga do Paradesporto, no âmbito do município de Blumenau, tem a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem com a atividade paradesportista por intermédio da Associação de Paradesporto Escolar de Blumenau - APESBLU. Projeto de Lei nº 7.469, de autoria do Vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007”. Fonte: Assessoria de Imprensa CMB Imagem: Comunicação – Site CMB

Outros Vídeos:

• 03/10/2017 - Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a cinco projetos de lei
• 19/09/2017 - Três projetos de lei e nove emendas recebem pareceres favoráveis na CCJ
• 12/09/2017 - CCJ dá parecer favorável a projeto que dispensa autenticação de cópias de determinados documentos públicos
• 12/09/2017 - Projeto que concede férias coletivas aos servidores municipais passa pela Comissão de Finanças
• 05/09/2017 - CCJ dá parecer favorável a projeto que trata da prioridade de pessoas com mobilidade reduzida em elevadores
• 05/09/2017 - Duas propostas recebem pareceres favoráveis na Comissão de Finanças
• 31/08/2017 - Comissões de Educação, de Transportes e de Agricultura dão parecer favorável a projeto que autoriza concessão de terreno público para escoteiros
• 29/08/2017 - CCJ dá parecer favorável a projeto que exige vigilância armada nas instituições bancárias
• 29/08/2017 - Comissão de Finanças concede parecer favorável a oito projetos
• 24/08/2017 - Três projetos de lei passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura
• 22/08/2017 - CCJ dá parecer favorável a projeto que reforça garantia de assentos preferenciais no transporte coletivo
• 22/08/2017 - Sete projetos passam pela Comissão de Finanças
• 15/08/2017 - Projeto que revoga lei de instalação de antenas de telefonia recebe parecer favorável na CCJ
• 15/08/2017 - Plano Plurianual de investimentos do município chega para análise da Comissão de Finanças
• 08/08/2017 - CCJ dá parecer favorável a 20 projetos de decreto legislativo