Sessões Ordinárias

Acompanhe as Sessões Ordinárias completas da Câmara Municipal de Blumenau.

Vídeos

23/07/2019 / Câmara aprova projetos que denominam rua na Itoupava Central e Sede Administrativa da Vila Itoupava

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (23), dois projetos de lei e segunda votação. As propostas denominam rua na Itoupava Central e a Sede Administrativa da Vila Itoupava. Os dois projetos precisam ser votados em redação final na Casa antes de seguirem para sanção do prefeito.

Projetos aprovados em segunda votação: Projeto de Lei nº 7.892, de autoria dos Vereadores Alexandre Matias e Jens Jurgen Mantau, que “DENOMINA DE “PAÇO DISTRITAL GOVERNADOR IVO SILVEIRA”, A SEDE ADMINISTRATIVA DA INTENDÊNCIA DISTRITAL DE VILA ITOUPAVA”. Projeto de Lei nº 7.893, de autoria do Vereador Jens Jurgen Mantau, que “DENOMINA DE “RUA LEONARDO VASSELAI”, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL”. Requerimentos: DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Nº 1149/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Por que não é liberada a ponte, já concluída, para o acesso dos veículos, ligando a Dr. Pedro Zimmermann à Margem Esquerda, no Bairro Itoupava Central, para ajudar na mobilidade urbana enquanto seguem as obras do terminal? Nº 1158/2019 - providências à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina para que responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será implantada uma delegacia especializada de combate aos crimes na internet, no WhatsApp, relacionados a golpes, clonagens, etc. em Blumenau, onde é grande o número de vítimas desses crimes? Nº 1160/2019 - providências ao Executivo Municipal/Semed para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Qual a previsão de Blumenau receber ônibus escolares do programa Caminhos da Escola, do Governo Federal, sendo que, recentemente, vários foram entregues para Santa Catarina, nenhum para Blumenau? Havia emenda do Ex-Deputado Federal Décio Lima, ela ainda está empenhada? Será repassada? Nº 1161/2019 - providências ao Deputado Federal Pedro Uczai para que responda ao seguinte pedido de informação: - Qual a possibilidade de destinação de emenda parlamentar para pavimentação de ruas em Blumenau, bem como, se possível, na área da saúde para destinação de ambulâncias do SAMU? Em Blumenau, temos 350 mil habitantes e apenas 3 ambulâncias atuando para atender 35 bairros. Nº 1162/2019 - providências ao Deputado Estadual Fabiano da Luz para que responda ao seguinte pedido de informação: - Qual a possibilidade de alocação de recursos através de emenda parlamentar, ou no orçamento do Estado, para o município de Blumenau, que hoje tem uma população em torno de 350 mil habitantes, com inúmeras demandas na área da saúde, educação, infraestrutura, etc.? Nº 1163/2019 - providências ao Deputado Estadual Padre Pedro Baldissera para que responda ao seguinte pedido de informação: - Qual a possibilidade de alocação de recursos através de emenda parlamentar, ou no orçamento do Estado, para o município de Blumenau, que hoje tem uma população em torno de 350 mil habitantes, com inúmeras demandas na área da saúde, educação, infraestrutura, etc.? Nº 1164/2019 - providências ao Deputado Estadual Luciane Carminatti para que responda ao seguinte pedido de informação: - Qual a possibilidade de alocação de recursos através de emenda parlamentar, ou no orçamento do Estado, para o município de Blumenau, que hoje tem uma população em torno de 350 mil habitantes, com inúmeras demandas na área da saúde, educação, infraestrutura, etc.? Nº 1165/2019 - providências ao Deputado Estadual Neodi Saretta para que responda ao seguinte pedido de informação: - Qual a possibilidade de alocação de recursos através de emenda parlamentar, ou no orçamento do Estado, para o município de Blumenau, que hoje tem uma população em torno de 350 mil habitantes, com inúmeras demandas na área da saúde, educação, infraestrutura, etc.? Nº 1166/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Por que, independente da conclusão das obras do Terminal das Itoupavas, não se liberou o trânsito na ponte e na via ao lado que liga a Margem Esquerda da Rua Gustavo Zimmermann à Rua Dr. Pedro Zimmermann e vice-versa, visando resolver o grande problema de mobilidade urbana nessa região? Nº 1168/2019 - providências ao Executivo Municipal/Secretaria de Obras para que, dentro do prazo e na forma legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Que obras serão contempladas com recursos do Deputado Federal Fabio Schiochet, do PSL-SC, em pavimentação? Quais serão as ruas contempladas? Obs.: para que não ocorra repetição de alocação de outro parlamentar para a mesma rua. Nº 1169/2019 - providências às operadoras Tim, Vivo, Oi e Claro para que respondam ao seguinte pedido de informação: - Quando será implantada uma antena de celular na região da Nova Rússia, no Bairro Progresso, em Blumenau? Nº 1170/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quais são os locais, ruas, números e bairros para onde está prevista a colocação das novas lombadas eletrônicas e faixas elevadas em Blumenau? Nº 1171/2019 - providências ao Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Defesa Civil Nacional, Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Planejamento e Orçamento para que respondam ao seguinte pedido de informação: - Quando será resolvido o problema da maior barragem do Brasil, que não está operando para evitar danos ao povo do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, ajudando a evitar enchentes em José Boiteux (SC)? Nº 1172/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, dentro do prazo e na forma legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será implantada iluminação pública na nova ponte da Rua Emil Wehmuth, no Bairro Velha Grande? Nº 1173/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, dentro do prazo e na forma legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será implantada iluminação pública na Rua Benigno Joaquim da Silva, em todo o trecho que não tem iluminação pública, no Morro da Garuva, Bairro Ribeirão Fresco? Nº 1174/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, dentro do prazo e na forma legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será trocada a iluminação pública existente na Rua Otto Reiter, no Bairro Velha Central, por uma iluminação nova/moderna, de LED? Justificativa: a rua foi pavimentada e a iluminação existente não está mais iluminando o suficiente. Nº 1175/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, dentro do prazo e na forma legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será modernizada a iluminação pública da Rua Rosa Bielau, no Bairro Velha Central? Nº 1176/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e no prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: 1- Quantos metros quadrados foram consertados no calçamento da Rua Jardim Marabá, no Bairro Velha Central, entre os dias 10 e 14 de junho de 2019? 2- Quantos metros cúbicos de areia foram colocados? 3- Qual o valor pago por metro de conserto e o valor total do conserto da rua? Obs.: no último Requerimento 995/2019, por que não foram respondidas todas as perguntas (valores, por exemplo)? Nº 1186/2019 - providências ao Executivo Municipal, PROGEM e Secretaria de Turismo: Quando será concedida a autorização e liberação para construção de um monumento em homenagem ao principal personagem alusivo as nossas festas locais, em especial, à Oktoberfest, qual seja, o Vovô Chopão, a ser erguida na área do Parque Vila Germânica ou trevo próximo, na Rua Humberto de Campos, a exemplo do que existe em Brusque "o marreco", em Treze Tílias "a vaca", etc. Serviria de atrativo turístico, receptivo por sinal se imaginássemos ele de braços abertos acolhendo os visitantes? Nº 1187/2019 – providências ao Senador Dário Berger para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais ações, projetos e iniciativas de sua autoria estão sendo feitas no sentido de combater a liberação recorde neste atual governo de agrotóxicos e seu uso em nosso país, alguns altamente tóxicos e nocivos para a saúde? Da mesma forma, quais suas ações para cobrar do atual governo federal o combate ao descontrolado desmatamento na Amazônia e outros florestas brasileiras, objetivando pensar no futuro das próximas gerações, dos nossos filhos e netos? Nº 1188/2019 – providências ao Senador Esperidião Amin para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais ações, projetos e iniciativas de sua autoria estão sendo feitas no sentido de combater a liberação recorde neste atual governo de agrotóxicos e seu uso em nosso país, alguns altamente tóxicos e nocivos para a saúde? Da mesma forma, quais suas ações para cobrar do atual governo federal o combate ao descontrolado desmatamento na Amazônia e outros florestas brasileiras, objetivando pensar no futuro das próximas gerações, dos nossos filhos e netos? Nº 1189/2019 – providências ao Senador Jorginho Mello para que responda ao seguinte pedido de informação: Quais ações, projetos e iniciativas de sua autoria estão sendo feitas no sentido de combater a liberação recorde neste atual governo de agrotóxicos e seu uso em nosso país, alguns altamente tóxicos e nocivos para a saúde? Da mesma forma, quais suas ações para cobrar do atual governo federal o combate ao descontrolado desmatamento na Amazônia e outros florestas brasileiras, objetivando pensar no futuro das próximas gerações, dos nossos filhos e netos? DO VEREADOR BRUNO CUNHA: Nº 1157/2019 - providências ao 10º BPM para que faça rondas periódicas na Praça Juscelino Kubitschek de Oliveira (Prainha), no período noturno. Nº 1177/2019 - votos de congratulações à Esquina do Reino pela inauguração do empreendimento no Município de Blumenau. DO VEREADOR GILSON DE SOUZA: Nº 1151/2019 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, encaminhe manifestação em relação aos seguintes requerimentos, que até a presente data não foram respondidos nos termos do Artigo 15, inciso X da Lei Orgânica Municipal: 1. Requerimento Nº 484/2018; 2. Requerimento Nº 515/2018; 3. Requerimento Nº 741/2018; 4. Requerimento Nº 801/2018; 5. Requerimento Nº 989/2018; 6. Requerimento Nº 1410/2018; 7. Requerimento Nº 1428/2018; 8. Requerimento Nº 1473/2018; 9. Requerimento Nº 155/2019; 10. Requerimento Nº 275/2019; 11. Requerimento Nº 401/2019; 12. Requerimento Nº 478/2019; 13. Requerimento Nº 681/2019; 14. Requerimento Nº 694/2019; 15. Requerimento Nº 856/2019; 16. Requerimento Nº 899/2019; 17. Requerimento Nº 914/2019; 18. Requerimento Nº 951/2019. DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Nº 1147/2019 - providências à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina no sentido de que amplie o quadro funcional do IGP de Blumenau, como segue: - 2 Peritos Médicos-Legistas; - 1 Perito Criminal Áudio e Vídeo; - 1 Perito Criminal em Informática; - 1 Perito Criminal Ambiental; - 1 Perito Criminal em Engenharia. A cidade de Blumenau e todo o Vale do Itajaí necessitam desses profissionais. Efetivar os aprovados do concurso IGP/SC (Edital 001/2017) DOE - SC 04/05/2018. Nº 1148/2019 - providências à Secretaria de Segurança Pública do Estado no sentido de que amplie o efetivo policial no Posto da Policia Rodoviária Estadual da Rodovia Guilherme Jensen, Bairro Itoupava Central, em Blumenau. A unidade conta atualmente com 16 membros, que atendem 7 rodovias e 15 municípios. DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN: Nº 1159/2019 - votos de congratulações ao Sr. Werner Reimer pelo belíssimo artigo publicado na revista Blumenau em Cadernos, edição jan/fev 2019, com o título "AUTOMÓVEIS EM DESTAQUE NA ANTIGA BLUMENAU". Moções: DO VEREADOR MARCOS DA ROSA: Nº 140/2019 - - Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Srª. Janirce Bratfisch Maba, pelos excelentes serviços sociais prestados à comunidade Blumenauense. Fonte: Assessoria de Imprensa CMB Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

Comunicação

Vídeos

23/07/2019 / Câmara aprova projetos que denominam rua na Itoupava Central e Sede Administrativa da Vila Itoupava

Outros Vídeos: