CPI Jovino: Sete servidores do gabinete do vice-prefeito prestam depoimentos na Comissão
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A 15ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso Neto (PSD) aconteceu na manhã desta quarta-feira (20), com as presenças do presidente Fábio Fiedler (PSD), do relator Jefferson Forest (PT) e dos vereadores Jens Mantau (PSDB) e João Beltrame (PSC).
Sete testemunhas foram ouvidas durante a reunião, todos servidores municipais lotados no gabinete do vice-prefeito. Compareceram para prestar depoimento Adricia Luane Rodrigues de Souza, Ana Paula Schure, Aristeu José Avi, Cleber Pereira Fonseca, Talita de Oliveira, Ermi Nunes Brito e Wilson Antônio Adão, sendo os dois últimos servidores efetivos do município.
Durante os depoimentos, as testemunhas foram questionadas pelo relator a respeito das atividades diárias no gabinete, das funções dos servidores, do registro do ponto, da passagem pela catraca da prefeitura e da assiduidade do servidor Alexandre Pereira no gabinete. Todas as testemunhas afirmaram que Alexandre trabalha diariamente no gabinete do vice-prefeito. Quando questionados, todos negaram ter conhecimento de que algum servidor teria ido a outro município durante o expediente a pedido de Jovino Cardoso Neto.
O relator chamou a atenção para contradições nos depoimentos, como o fato de todas as testemunhas afirmarem terem as mesmas atribuições, ainda que ocupem cargos distintos, e não responderem de forma clara quais funções desempenham diariamente.
Ao final dos depoimentos, a comissão decidiu convocar uma servidora chamada Kelli, que foi citada pelas testemunhas como integrante da equipe do gabinete do vice-prefeito e que, entretanto, não foi convocada anteriormente pela CPI por não estar vinculada ao gabinete do vice-prefeito no Portal Transparência da Prefeitura de Blumenau.
Os vereadores também decidiram convocar novamente o servidor João Adilson Correa Camargo, que ocupa o cargo de motorista e está de férias, para prestar depoimento nesta sexta-feira (22), antes do depoimento do vice-prefeito Jovino Cardoso Neto, marcado para a mesma data, às 9 horas. Caso o servidor não compareça, a Comissão irá analisar a possibilidade de transferir a oitiva de Jovino para outra data. A comissão ainda definiu que não irá convocar as duas estagiárias que trabalham no gabinete por serem menores de idade.
Durante a reunião, o presidente da Comissão ainda levou ao conhecimento dos membros da CPI um habeas corpus preventivo concedido ao advogado Dênio Scottini pelo juiz substituto José Adilson Bittencourt Junior. A decisão determinava que o advogado não poderia ser preso em flagrante pelo crime de desacato durante a reunião da CPI. Dênio Scottini apresentou procuração para defender todas as testemunhas ouvidas nesta quarta-feira. Além dele, também estiveram presentes o procurador do vice-prefeito, Carlos Alberto Pereira, e a advogada Adriane Grätsch Thiem, representando a Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Blumenau.
A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito será nesta sexta-feira, dia 22 de julho, às 9 horas, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores.
Sobre a CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em 17/05/2016 e visa investigar denúncias de uso de servidor público lotado no gabinete do vice-prefeito municipal Jovino Cardoso (PSD) em atividades estranhas à função. As denúncias apontam que o servidor estaria prestando serviços em um sítio, que seria de propriedade da família de Jovino Cardoso Neto, em horário de expediente.Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Imprensa CMBHistórico da CPI que investiga denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso:
13/07/2016 – CPI Jovino: Familiares do servidor Alexandre Pereira ficam em silêncio durante depoimentos
12/07/2016 – CPI Jovino: Comissão faz encaminhamentos antes dos depoimentos marcados para esta quarta-feira (13)
05/07/2016 – CPI Jovino: Comissão convoca vice-prefeito para prestar depoimento no dia 22 de julho
28/06/2016 – CPI Jovino: Comissão pede quebra do sigilo telefônico do vice-prefeito e reconvoca familiares do servidor a prestarem depoimento no dia 12 de julho
21/06/2016 – CPI Jovino: Comissão encaminha novos requerimentos de documentos e imagens para embasar relatório
16/06/2016 – CPI Jovino: Comissão vai comunicar à Polícia suposta tentativa do vice-prefeito de obstruir investigação
14/06/2016 – CPI Jovino: Servidor do Gabinete do vice-prefeito é ouvido na Comissão
09/06/2016 – CPI Jovino: Primeiras testemunhas são ouvidas pela Comissão e novos áudios são anexados ao processo
07/06/2016 – CPI Jovino: Comissão aprova solicitação de quebra de sigilo bancário do funcionário do vice-prefeito
02/06/2016 – CPI Jovino: Condução Coercitiva será solicitada para testemunhas que negaram o recebimento da intimação
31/05/2016 – CPI Jovino: Comissão define datas para ouvir testemunhas
24/05/2016 – CPI Jovino: Membros da Comissão solicitam oitiva de testemunhas
19/05/2016 – CPI Jovino: Comissão solicita imagens e documentos de propriedade do vice-prefeito
17/05/2016 – Membros da CPI para investigar vice-prefeito elegem presidente e relator
17/05/2016 – Momento da Presidência: Presidente Mário Hildebrandt promulga resolução que autoriza instalação de CPI
10/05/2016 – Nove vereadores assinam requerimento de CPI para investigar denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso
10/05/2016 – Vereador Jefferson Forest aponta irregularidades em propriedade do vice-prefeito Jovino Cardoso