CPI Jovino: Familiares do servidor Alexandre Pereira ficam em silêncio durante depoimentos
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Na manhã desta quarta-feira (13) aconteceu a 14ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso Neto (PSD). Participaram da reunião o presidente Fábio Fiedler (PSD), o relator Jefferson Forest (PT) e os vereadores Sylvio Zimmermann Neto (PSDB), Robinho Soares (PR) e João Beltrame (PSC).
Na ocasião, três familiares do servidor público Alexandre Pereira compareceram para depor: a mãe, Marli Pereira dos Reis, o irmão, Joel Pereira, e a cunhada, Renata Carvalho dos Santos. Os três já haviam sido ouvidos pela Comissão, mas foram reconvocados após uma testemunha declarar que a família teria se reunido com o vice-prefeito momentos antes da oitiva e, portanto, supostamente teriam mentido à CPI.
Durante a reunião, o presidente da CPI foi notificado de uma liminar, concedida pelo juiz substituto José Adilson Bittencourt Junior, determinando que Alexandre Pereira e familiares fossem ouvidos na Comissão na condição de informantes, e não mais de testemunhas. Com a decisão, os três não precisaram assumir o compromisso de dizerem a verdade, tiveram o direito de comunicarem-se com o advogado no momento em que desejassem e não poderiam ser presos em razão do exercício dessas prerrogativas constitucionais.
Marli, Joel e Renata exerceram o direito de permanecerem em silêncio durante a maior parte das perguntas dos parlamentares, condição também garantida pela liminar. O relator Jefferson Forest fez questionamentos aos três a respeito do suposto encontro com o vice-prefeito antes da oitiva do dia 9 de junho, sobre a suposta atividade de Alexandre Pereira no sítio e sobre a contratação do advogado Dr. Dênio Scottini para a defesa. Renata Carvalho dos Santos afirmou que não conhecia o advogado há muito tempo e Marli Pereira dos Reis disse que não sabia há quanto tempo o filho Joel presta serviços no sítio do vice-prefeito. Joel não respondeu a nenhuma pergunta dos vereadores.
Outras duas pessoas estavam convocadas para prestarem depoimento nesta quarta-feira (13) à CPI. O servidor público municipal João Adilson Correa Camargo, que exerce a função de motorista para o gabinete do vice-prefeito, não compareceu e não apresentou justificativa. Ele deve ser intimado novamente a depor na condição de testemunha no dia 22 de julho. Jonathan Pereira dos Reis, outro irmão de Alexandre Pereira, também seria ouvido na 14ª reunião da CPI. O advogado dele, Dr. Dênio Scottini, informou que Jonathan não compareceu em função de um problema de saúde da esposa.
A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito será no dia 20 de julho, às 9 horas, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores. Servidores lotados no gabinete do vice-prefeito foram convocados para prestarem depoimentos nesta data. Já o vice-prefeito Jovino Cardoso Neto deverá ser ouvido pela CPI no dia 22 de julho.
Sobre a CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em 17/05/2016 e visa investigar denúncias de uso de servidor público lotado no gabinete do vice-prefeito municipal Jovino Cardoso (PSD) em atividades estranhas à função. As denúncias apontam que o servidor estaria prestando serviços em um sítio, que seria de propriedade da família de Jovino Cardoso Neto, em horário de expediente.Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Imprensa CMBHistórico da CPI que investiga denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso:
12/07/2016 – CPI Jovino: Comissão faz encaminhamentos antes dos depoimentos marcados para esta quarta-feira (13)
05/07/2016 – CPI Jovino: Comissão convoca vice-prefeito para prestar depoimento no dia 22 de julho
28/06/2016 – CPI Jovino: Comissão pede quebra do sigilo telefônico do vice-prefeito e reconvoca familiares do servidor a prestarem depoimento no dia 12 de julho
21/06/2016 – CPI Jovino: Comissão encaminha novos requerimentos de documentos e imagens para embasar relatório
16/06/2016 – CPI Jovino: Comissão vai comunicar à Polícia suposta tentativa do vice-prefeito de obstruir investigação
14/06/2016 – CPI Jovino: Servidor do Gabinete do vice-prefeito é ouvido na Comissão
09/06/2016 – CPI Jovino: Primeiras testemunhas são ouvidas pela Comissão e novos áudios são anexados ao processo
07/06/2016 – CPI Jovino: Comissão aprova solicitação de quebra de sigilo bancário do funcionário do vice-prefeito
02/06/2016 – CPI Jovino: Condução Coercitiva será solicitada para testemunhas que negaram o recebimento da intimação
31/05/2016 – CPI Jovino: Comissão define datas para ouvir testemunhas
24/05/2016 – CPI Jovino: Membros da Comissão solicitam oitiva de testemunhas
19/05/2016 – CPI Jovino: Comissão solicita imagens e documentos de propriedade do vice-prefeito
17/05/2016 – Membros da CPI para investigar vice-prefeito elegem presidente e relator
17/05/2016 – Momento da Presidência: Presidente Mário Hildebrandt promulga resolução que autoriza instalação de CPI
10/05/2016 – Nove vereadores assinam requerimento de CPI para investigar denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso
10/05/2016 – Vereador Jefferson Forest aponta irregularidades em propriedade do vice-prefeito Jovino Cardoso