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31-05-2016

CPI Jovino: Comissão define datas para ouvir testemunhas

  • A quarta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o uso de servidor público em atividades estranhas à função e a aquisição de bem imóvel pelo vice-prefeito municipal Jovino Cardoso (PSD) aconteceu nesta terça-feira (31), na sala das Comissões do Legislativo. Estiveram presentes o presidente Fábio Fiedler (PSD), o relator Jefferson Forest (PT) e os membros Jens Mantau (PSDB), Célio Dias (PR e Oldemar Becker (DEM).

    Neste encontro o grupo definiu as datas para ouvir as testemunhas. Os parlamentares concordaram em realizar as oitivas nos dias 9, 14, 15 e 16 de junho. “Estas datas foram estabelecidas para os primeiros depoimentos e se a gente tiver alguma dificuldade serão prorrogadas”, comentou Fiedler.

    O presidente também anunciou o recebimento de documentos externos solicitados pela comissão. Responderam aos pedidos a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FAEMA), o 3º Tabelionato Buch, e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Blumenau (SAMAE).

    O relator, Jefferson Forest, solicitou a lista completa das pessoas isentas de registro para acessar as catracas da prefeitura de Blumenau, inclusive dos equipamentos instalados no estacionamento do Executivo. Além de apresentar requerimento para acrescentar a lista de testemunhas o ex-servidor da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), Enio Corte.
    Forest também leu uma conversa que teve pelo telefone celular com um suposto parente do servidor investigado na CPI e informou que o mesmo solicitou dinheiro para depor. “Como o caso é a parte ao andamento da CPI, será encaminhado ao Ministério Público para que possa tomar as providências sobre o assunto”, informou o presidente.

    Já o vereador Célio Dias, solicitou que sejam enviados requerimentos para os veículos de comunicação (rádio, TV, jornal e informativos on-line) onde o vice-prefeito Jovino Cardoso concedeu entrevista após a deflagração da denúncia.
    Os membros da CPI também pediram para a Assessoria Legislativa apresentar uma planilha com os prazos para respostas aos requerimentos. “Nesta reunião a gente conseguiu evoluir na formalização de todos os documentos e solicitações feitas pelos vereadores dentro do padrão estabelecido pela Assessoria Jurídica”, concluiu o presidente Fábio Fiedler.

    A próxima reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o vice-prefeito de Blumenau, Jovino Cardoso, acontece na quinta-feira, 2 de junho, às 9 horas, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores.

    Sobre a CPI
    A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada em 17/05/2016 e visa investigar denúncias de uso de servidor público lotado no gabinete do vice-prefeito em atividades estranhas à função, em uma propriedade no bairro Salto Weissbach, e a aquisição de bem imóvel pelo vice-prefeito municipal Jovino Cardoso (PSD). As denúncias apontam que o servidor público comissionado lotado no gabinete do vice-prefeito estaria prestando serviços em um sítio, que seria de propriedade da família de Jovino Cardoso, em horário de expediente. O requerimento de CPI também aponta que o patrimônio do vice-prefeito seria incompatível com seus rendimentos.

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
    Foto: Imprensa CMB

    Histórico da CPI que investiga denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso:
    24/05/2016 – CPI Jovino: Membros da Comissão solicitam oitiva de testemunhas
    19/05/2016 – CPI Jovino: Comissão solicita imagens e documentos de propriedade do vice-prefeito
    17/05/2016 – Membros da CPI para investigar vice-prefeito elegem presidente e relator
    17/05/2016 – Momento da Presidência: Presidente Mário Hildebrandt promulga resolução que autoriza instalação de CPI
    10/05/2016 – Nove vereadores assinam requerimento de CPI para investigar denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso
    10/05/2016 – Vereador Jefferson Forest aponta irregularidades em propriedade do vice-prefeito Jovino Cardoso

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