Atividades da Câmara
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23-06-2016 Vereadores acatam veto a projeto que exigia faturas de serviços públicos em braile
A Câmara de Vereadores acatou, na sessão desta quinta-feira (23), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei nº 7.171, de autoria do Vereador Robinsom Soares, que determinava a dispo[...]
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21-06-2016 Vereadores aprovam cinco projetos de lei e acatam um veto na sessão desta terça-feira
A Câmara de Vereadores aprovou cinco projetos de lei em redação final durante as sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira (21). Os vereadores ainda acataram um veto t[...]
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16-06-2016 Vereadores aprovam três projetos de lei em redação final
Na Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (16), a Câmara de Vereadores aprovou três projetos de lei em redação final. Projetos aprovados em redação final:
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14-06-2016 Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 é aprovada em primeiro turno com três emendas
A Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação, na Sessão Ordinária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 7.167, de autoria do Executivo, que dispõe s[...]
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09-06-2016 Vereadores aprovam mudança na estrutura do Conselho Municipal da Juventude
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), dois projetos de lei e um substitutivo global em segunda votação e acatou um veto.
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07-06-2016 Câmara aprova Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em redação final
Na Sessão desta terça-feira (7), realizada extraordinariamente no período da manhã, os vereadores aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de dec[...]
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02-06-2016 Vereadores aprovam Código de Proteção e Bem-Estar Animal
O Legislativo aprovou em redação final, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei Complementar Nº 1.489, de autoria do Executivo, que instit[...]
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31-05-2016 Legislativo aprova projeto que regulamenta substituição de filtros de coifas e depuradores em estabelecimentos de alimentação
Os vereadores aprovaram em redação final o Projeto de Lei Complementar nº 1.573, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau, que acrescenta dispositiv[...]
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24-05-2016 Vereadores aprovam projeto que obriga supermercados e hipermercados a treinarem funcionários para auxiliar deficientes visuais em suas compras
A Câmara de Vereadores aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (24), dois projetos de lei – com duas emendas incorporadas – em segunda vot[...]
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19-05-2016 Vereadores aprovam projeto que institui sistema de plantão nas farmácias do município
A Câmara de Vereadores aprovou três projetos de lei na sessão desta quinta-feira (19), sendo dois em redação final e um em segunda votação. Os ver[...]
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17-05-2016 Câmara de Blumenau aprova extinção do subsídio do vice-prefeito
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na Sessão desta terça-feira (17), um substitutivo global ao projeto de lei que extingue o pagamento de sub[...]
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17-05-2016 Veradores aprovam substitutivo global que extingue salário do vice-prefeito e outros nove projetos
A Câmara de Vereadores aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), sete projetos de lei em redação final, dois projetos de lei e um substi[...]
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12-05-2016 Câmara aprova projeto que determina que faturas de serviços públicos sejam disponibilizadas em braile
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), três projetos de lei em segunda votação e três projetos de lei em redação fina[...]
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10-05-2016 Nove vereadores assinam requerimento de CPI para investigar denúncias contra o vice-prefeito Jovino Cardoso
Foi protocolado na sessão desta terça-feira (10) um requerimento de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fatos determinad[...]
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05-05-2016 Vereadores aprovam Proposta de Emenda à Lei Orgânica em segundo turno de votação
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (5), que teve pauta exclusiva, os vereadores aprovaram em segunda votação a Proposta de Emenda à Lei O[...]
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03-05-2016 Câmara aprova projetos que visam combater criadouros do Aedes aegypti em Blumenau
A Câmara de Blumenau aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), três projetos de lei em segunda votação. Dois dos projetos aprovados, amb[...]
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