Comunicação

14/11/2019 / Seis projetos de lei e três emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (14) e analisaram seis projetos de lei e três emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis. As matérias estão prontas para irem à votação no Plenário. Pareceres Favoráveis: Projeto de Lei 7936/2019, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURIÓ AMIGOS DO VALE ." Emenda Modificativa 1/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "Altera a redação do inciso XIV do artigo 9º (constante no artigo 1º do PL)" vinculado ao Projeto de Lei 7959/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DO REINO DO GARCIA”. " Emenda Supressiva 1/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "Suprime" vinculado ao Projeto de Lei 7960/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." Projeto de Lei 7960/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." Emenda Modificativa 1/2019, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "Altera as redações do caput e do § 2º do artigo 1º e do parágrafo único do artigo 3º" vinculado ao Projeto de Lei 7971/2019, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS DIRETORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." Projeto de Lei 7971/2019, de autoria do vereador Oldemar Becker, que "DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS DIRETORES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." Projeto de Lei 7964/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO POR VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." Projeto de Lei 7966/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "ESTABELECE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO." Projeto de Lei 7974/2019, de autoria do vereador Ernesto Neri Topazio, que "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. " Fonte: Assessoria de Imprensa CMB Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

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