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Acompanhe os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Blumenau.
Acompanhe os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Blumenau.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (5), dez projetos de lei e 16 emendas ao Projeto de Lei nº 7.489, de autoria do Executivo, referente ao orçamento do município para o ano de 2018. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões. Foi retirado para vistas dos vereadores o Projeto de Lei nº 7.561. Parecer Favorável: Emendas nºs 01 a 16 ao Projeto de Lei nº 7.489, de autoria do Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. Projeto de Lei nº 7.470, de autoria do Vereador Jovino Cardoso, que “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR SMARTPHONE”. Projeto de Lei nº 7.568, de autoria do Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.505, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR IMÓVEIS PERTENCENTES A ADMINISTRADORA DE BENS SCHWANKE LTDA, NECESSÁRIOS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS”, bem como sua emenda nº 01. Projeto de Lei nº 7.569, de autoria do Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO”. Projeto de Lei nº 7.573, de autoria do Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO”. Projeto de Lei Complementar nº 1.753, de autoria do Executivo, que “ATRIBUI AOS ADVOGADOS E AOS ÓRGÃOS JURÍDICOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E OS DECORRENTES DE ACORDOS ORIUNDOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 829, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E Nº 746, DE 19 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto de Lei nº 7.498, de autoria do Vereador Jovino Cardoso, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACONCHEGO””. Projeto de Lei nº 7.543, de autoria do Vereador Lenilso Luis da Silva, que “INSTITUI E INCLUI O ‘DIA DO ORGULHO LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS) E A PARADA DO ORGULHO LGBT’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO”. Projeto de Lei nº 7.562, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau, que “INSTITUI A SEMANA DAS ETNIAS, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, bem como sua emenda nº 01. Projeto de Lei nº 7.564, de autoria do Vereador Marcos da Rosa, que “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DO NARGUILÉ, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. Projeto de Lei nº 7.567, de autoria do Vereador Lenilso da Silva, que “INSTITUI A SEMANA DA ÁFRICA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. Fonte: Assessoria de Imprensa CMB Imagem: Comunicação – Site CMB