Comunicação

28/11/2017 / Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que autoriza concessão de auxílio financeiro ao Instituto Parque das Nascentes

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião desta terça-feira (28), seis projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões. Um dos projetos que recebeu parecer favorável é de autoria do Executivo e busca a autorização para concessão de auxílio financeiro ao Instituto Parque das Nascentes - IPAN, no valor de 28 mil reais. O auxílio visa atender o termo de fomento celebrado entre o Samae e o Ipan, para proteção nas nascentes do Rio Garcia, no município de Blumenau. Além disso, o projeto busca autorização para abrir crédito adicional no orçamento do Samae no valor de R$ 28 mil. Pareceres Favoráveis: Projeto de Decreto Legislativo nº 1.016, de autoria do Vereador Alexandre Caminha (PROS), que “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CERVEJEIRO HEINRICH HOSANG, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. Projeto de Lei nº 7.565, de autoria do Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO PARQUE DAS NASCENTES – IPAN E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BLUMENAU – SAMAE. Projeto de Lei nº 7.566, de autoria do Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO”. Projeto de Lei nº 7.554, de autoria do Vereador Lenilso Luis da Silva (PT) e outros, que “DENOMINA DE IVONE GNEWUCH, O AUDITÓRIO DA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DE BLUMENAU”. Projeto de Lei nº 7.557, de autoria do Vereador Jens Juergen Mantau (PSDB) que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DIABETES, EM BLUMENAU”. Projeto de Lei nº 7.552, de autoria do Vereador Lenilso Luis da Silva (PT) que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA VALORIZAÇÃO E PELA GARANTIA DE DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS E DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS”, EM BLUMENAU”. Projeto de Lei nº 7.525, de autoria do Vereador Marcos da Rosa (DEM) e outros, que “GARANTE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS SANITÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. Fonte: Assessoria de Imprensa CMB Foto: Jessica de Morais | Imprensa CMB

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