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Acompanhe as Sessões Ordinárias completas da Câmara Municipal de Blumenau.
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DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Nº 1/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Como está o programa de demarcação urbanística no município, para regularizar os assentamentos urbanos de interesse social? Nº 2/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão regularizados os loteamentos Vila União, Vila Bromberg, Vila Feliz, Vila Vitória, Vila Jensen, Arrozeira, Dona Edite, Fritz Koegler, Cidade Jardim I e II, Três Peixinhos, Romário Da Conceição Badia, morada do sol, Rio Bonito, Verde Vale, Vale do Selke, Emil Wehmuth e Figueira, na Cidade de Blumenau? Nº 3/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão solucionados os problemas no Loteamento Libertadores, no Bairro Itoupavazinha, na cidade de Blumenau, onde obras de 72 apartamentos populares estão paralisados desde 2009 e a fila de espera de famílias por habitação é grande? Nº 4/2017 - providências ao Executivo Municipal e à Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, respondam ao seguinte pedido de informação: - O que a Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí está fazendo para que diminua o problema da falta de água em Blumenau, em diversas comunidades, em especial nos morros e periferias? Nº 5/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será resolvido o problema de espaço físico próprio para a E.S.F. João Rosa Camargo no Bairro Ponte Salto, na Cidade de Blumenau? Nº 6/2017 - providências ao Executivo Municipal, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e ao Ministério dos Transportes para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, respondam ao seguinte pedido de informação: - Qual a previsão para o término das obras de duplicação da BR-470, trechos 1 e 2, e início das obras nos trechos 3 e 4? Nº 7/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será licitado o projeto para pavimentação da Rua José Reuter, no Morro do Encano, Bairro Velha? Nº 8/2017 - providências ao Executivo Municipal e a secretaria de saúde; no sentido de que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o valor dos repasses em atraso e para quais áreas, por parte de Estado e do Ministério da Saúde para Blumenau? Nº 9/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão licitadas as obras de pavimentação das ruas Bruno Ruediger e Emil Wehmuth, no Bairro Velha Grande? Nº 10/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão asfaltadas as laterais das calçadas da Empresa Omino Hering, na Rua Governador Jorge Lacerda, Bairro Velha? Nº 11/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será pavimentada a Rua Walter Berner, no Bairro Boa Vista? Nº 12/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será pavimentada a Rua Araranguá, no Bairro Garcia? Nº 13/2017 - providências ao Executivo Municipal e à CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, respondam ao seguinte pedido de informação: - Sendo viável a implantação da rede elétrica no final da Rua da Glória, ligando com a Rua Brusque, no Bairro Glória, já autorizada pelo poder público, tratando-se de rua oficial, quando será implantada? Nº 14/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será iniciada a pavimentação da Rua Maurino Valentim Jacinto, no Bairro Nova Esperança, com emenda do Deputado Federal Décio Lima? Nº 15/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será iniciada a pavimentação da Rua Rodolfo Bretzke, no Bairro Velha Grande, com emenda do Deputado Federal Décio Lima? Nº 16/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será iniciada a pavimentação da Rua Victor Ruediger, no Bairro Velha Central, com emenda do Deputado Décio Lima? Nº 17/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será iniciada a pavimentação da Rua Ricardo Kupas, no Bairro Badenfurt, com emenda do Deputado Décio Lima? Nº 18/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será iniciada a pavimentação da Oswaldo Arno Lenz, no Bairro Velha Central, com emenda do Deputado Décio Lima? Nº 19/2017 - providências ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado de Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, respondam ao seguinte pedido de informação: - Qual a previsão para a conclusão das obras da SC-108 em Blumenau? Nº 20/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será pavimentada a Rua Joel Bernardes, no Bairro Velha Central? Obs.: rua oficial, conforme lei de minha autoria aprovada e sancionada, e que dá acesso ao CEI João Petry e à Rua Teresa Marta Mathes, no Bairro Velha Central. Nº 21/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Como estão os projetos para as obras de contenção de encostas e recuperação do Loteamento Santa Rita, no Bairro Fortaleza, atingido em 2008 e ainda aguardando atenção do poder público? Nº 22/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será tirada do papel e dos projetos a Via Projetada nº 20, no Bairro Velha? Nº 23/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será reavaliado o laudo de interdição no CEI Laudemar Bernardo, no Loteamento Santa Rita, Bairro Fortaleza, visando à possível recuperação deste prédio com uma contenção nos fundos, para oferecer o atendimento às crianças dess comunidade e região novamente, que estão na fila de espera? Nº 33/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será construída a praça de lazer na Rua João Pessoa, nas proximidades do Colégio Adolpho Konder, cujo projeto já se encontra elaborado? Obs.: terreno público localizado em frente à Oficina Vilmar Motos. DO VEREADOR AILTON DE SOUZA - ITO: Nº 34/2017 - providências à Agência de Desenvolvimento Regional para que realize pintura das faixas de pedestres da Rua Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), em frente às escolas EBM Anita Garibaldi, EBM Duque de Caxias e EEB Emílio Baumgart, bem como em todas as faixas de pedestres existentes na rodovia. Nº 35/2017 - providências à Agência de Desenvolvimento Regional para que realize roçagem e limpeza em toda a extensão da Rua Dr. Pedro Zimmermann (SC-108). Nº 36/2017 - providências ao Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Obras para que disponibilize um levantamento do projeto de implantação da Reconstrução da Ponte do Salto. Obs.: segundo informações antigas, a ponte estava contemplada para a construção das duas passarelas. Até então, somente uma passarela foi construída, estando a outra inacabada. Esta é uma reivindicação de toda a comunidade da região, que vem correndo riscos ao atravessar a via no sentido Rua Bahia. Nº 45/2017 - providências ao Executivo Municipal/Samae para que informe se há projeto para rede de água na Rua Paulo Zingel (Itoupava Central), próximo à Rua Sarmento. E também nas ruas Sarmento (Vila Itoupava), Rio Bonito (Itoupava Central) e final da Rua Erwin Manske (Vila Itoupava). Nº 46/2017 - providências à CELESC para que realize a poda de galhos na fiação elétrica da Rua Guilherme Poerner, próximo ao n° 1280, no Bairro Água Verde. Nº 47/2017 - providências à CELESC para que realize a poda de galhos na fiação elétrica da Avenida Brasil, próximo ao n° 644, no Bairro Ponta Aguda. DO VEREADOR ALMIR VIEIRA: Nº 32/2017 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na aplicação legal, responda ao seguinte pedido de informações: - Existe algum projeto referente à construção do piso da quadra da Escola Nemésia Margarida, no Bairro Badenfurt? Se positivo, solicito informar data de início da obra; se negativo, solicito que seja elaborado um projeto para realização dessa obra. Obs: solicitação da APP dessa unidade de ensino. Nº 48/2017 - providências à Agência de Desenvolvimento Regional para fechar buraco na pavimentação da Rua Werner Duwe (SC 421), em frente ao nº 60, no Bairro Testo Salto. Justificativa: solicitação dos usuários da via e população local, pois nesse buraco acumula-se muita água, trazendo riscos aos que trafegam nesta via. DO VEREADOR GILSON DE SOUZA: Nº 28/2017 - providências à 7ª. RPM para que informe se existem câmeras de monitoramento em locais onde estão situados os residenciais pertencentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Caso não existam, sugere-se a instalação e/ou manutenção de câmeras de monitoramento nessas regiões. Tal solicitação provém de repetidos pedidos da comunidade. DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU: Nº 25/2017 - providências ao 10º Batalhão da Polícia Militar para que realize rondas na Rua Sílvio Romero e em todo o Loteamento da Cohab, no Bairro Fidélis. Nº 26/2017 - providências ao 10º Batalhão da Polícia Militar para que realize rondas na Rua Araucária, no Bairro Velha. Nº 30/2017 - votos de congratulações à nova diretoria da Associação de Moradores da São Bernardo, desejando êxito. Nº 31/2017 - providências à SDR para que realize roçagem na Rodovia SC-108. Obs.: o capim está invadindo o acostamento. Nº 39/2017 - providências à Celesc para que verifique o motivo das constantes quedas de energia elétrica na Rua Medellin, no Bairro Itoupavazinha. Nº 40/2017 - providências à Celesc para que verifique o motivo das constantes quedas de energia na Rua Ilhas Malvinas, no Bairro Itoupavazinha. DO VEREADOR MARCOS DA ROSA: Nº 29/2017 - após ouvido o plenário, em conformidade com o artigo 99 do Regimento Interno desta casa legislativa, a realização de Sessão Solene no dia 8 de março do corrente ano, no plenário desta Casa Legislativa, em comemoração aos 30 anos da Policia Militar e Policia Civil de Blumenau. Nº 42/2017 - providências à Celesc para que faça a retirada de um poste que se encontra no meio da Rua Herman Lange, na altura do n° 4310, Bairro Fidélis. Justificativa: o poste se encontra quebrado e está envergando, colocando em risco a vida dos munícipes que passam por ali. DO VEREADOR OLDEMAR BECKER: Nº 27/2017 - providências à CELESC para que instale transformadores na Rua Jacob Bornhofen, no Bairro Passo Manso. Justificativa: acontecem constantes quedas de energia, ocasionando diversos danos aos moradores, queimando eletrodomésticos, devido ao grande consumo nos horários de pico. É necessário verificar a atual situação desses moradores, que vêm sofrendo com tais quedas de energia. DO VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN: Nº 49/2017 - providências à CELESC para que seja trocado poste danificado, com risco de queda, na Rua Gustavo Poepper, em frente ao nº 283, no Bairro Água Verde. Nº 50/2017 - providências ao Executivo Municipal para que forneça informações e/ou parecer técnico a respeito dos constantes deslizamentos, enxurradas, obstruções de boca de lobo e escoamentos na Rua Max Klabunde, Bairro Progresso. Justificativa: com as constantes chuvas na região, percebem-se deslizamentos constantes, e também um grande volume de água descendo pela via, o que impossibilita passagem de veículos e transeuntes, causando transtornos para os moradores. Fonte: Assessoria de Imprensa CMB Foto: Jessica de Morais | CMB