Comunicação

21/05/2020 / Projeto e duas emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (21) e um projeto de lei e duas emendas. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis nas três comissões e estão prontos para irem à votação no Plenário. Pareceres Favoráveis: Emenda Aditiva 1/2020, de autoria do vereador Cezar Cim, que "Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º " vinculado ao Projeto de Lei 7963/2019, de autoria do vereador Cezar Cim, que " DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REVISTA DOS PORTADORES DE PRÓTESES METÁLICAS POR PORTAS MAGNÉTICAS OU DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. " Emenda Supressiva 1/2020, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que "Suprime a expressão “e ao Ministério Público” no artigo 3º." vinculado ao Projeto de Lei 8047/2020, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, E A PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. " Projeto de Lei 8047/2020, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que " DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, E A PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. " Fonte: Assessoria de Imprensa CMB Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

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