Comunicação

14/05/2020 / Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam quatro projetos de lei

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (14) e analisaram quatro projetos de lei. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis na Comissão de Educação. Já na Comissão de Transportes, o Projeto de Lei Complementar 1935/2020 foi retirado para vistas dos vereadores. As demais matérias receberam pareceres favoráveis dos membros das comissões de Transportes e Agricultura. Projetos analisados: Projeto de Lei Complementar 1935/2020, de autoria do vereador Jens Juergen Mantau, que "AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESTÍMULOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO GARAGEM NO CENTRO DA CIDADE DE BLUMENAU." Projeto de Lei Complementar 1943/2020, de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.274, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, “QUE CRIA GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMUDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”" Projeto de Lei 8051/2020, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que "DENOMINA DE WILBERTO BOOS, TODA A EXTENSÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU." Projeto de Lei 8057/2020, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que "INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. " Fonte: Assessoria de Imprensa CMB Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

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