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23/04/2020 / Votação Plenária - Projeto de Resolução Nº 579/2020
Projeto de Resolução Nº 579/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 500, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, que trata do tamanho das fotografias que compõem a ‘Galeria Lilás’.