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Acompanhe as Sessões Ordinárias completas da Câmara Municipal de Blumenau.
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A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (6), 11 projetos de decreto legislativo em redação final, ficando promulgados os decretos legislativos nº 1072 a 1082. As propostas conferem a Comenda Municipal do Mérito Esportivo Rodolfo Sestrem. Criada em 2017, a Comenda Municipal do Mérito Esportivo Rodolfo Sestrem é conferida pela Câmara Municipal – de acordo com o decreto que a instituiu – ao esportista que, pela capacidade de superação de limites, pela conquista de objetivos, metas e sonhos, pelo espírito agregador e de equipe, pelo exemplo de determinação e por mérito excepcional em prol do esporte, se tenha tornado merecedor dessa distinção. As Comendas são entregues anualmente após a realização dos Jogos Abertos de Santa Catarina em sessão solene, que neste ano está marcada para o dia 29 de novembro, no plenário. Também foram aprovados doze requerimentos e uma moção de louvor ao Padre João Bachmann pelos 10 anos de serviços prestados na Catedral São Paulo Apóstolo. Projetos aprovados em redação final: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.127 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A ELTON AVELINO”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.128 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A MAIKE STEFFEN MACHADO DE OLIVEIRA”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.129 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A JONATHAN CARDOSO”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.130 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A CARINA FELIPPUS DE SOUZA”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.131 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A JEAN CARLOS FEIJÓ”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.132 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A DAYANE PAES MUNIZ”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.133 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A ALBERTO EMILIANO PEREIRA”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.134 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A PAULA CHARLOTTE PEDRINI GRAHL”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.135 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A SUZANA NAHIRNEI”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.136 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A MARCOS VINICIUS DA SILVA CUNHA”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.137 QUE “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A JONATHAN RIEKMANN”. Requerimentos: DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA: Nº 1361/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando será aberto para atendimento o CEI João Gervásio Neto, na Rua Nelson José Busarello, no Bairro Água Verde? Nº 1370/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quando serão chamados para o cargo de fiscal as pessoas que prestaram o concurso 001/2016? Áreas como a Secretaria de Regularização Fundiária estão precisando. DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA: Nº 1359/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: - Quais medidas podem ser tomadas para melhorar a fluidez do trânsito na região da sinaleira do Zendron, em frente à Igreja Santo Antônio, no Bairro Garcia? Justificativa: longas filas se formam diariamente no local e os motoristas acabam parando seus veículos nos cruzamentos, prejudicando ainda mais a fluidez do trânsito. Por isso, é necessário que, paliativamente, sejam designados guardas de trânsito para o local, especialmente nos horários de maior fluxo de veículos (6h30 às 08h00 e 17h30 às 19h00), visando melhorar a fluidez e evitar acidentes. Nº 1362/2018 - providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Nereu Ramos, número 161, Bairro Centro. Nº 1363/2018 - providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Nereu Ramos, número 77, Bairro Centro. Nº 1365/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, atenda ao seguinte pedido de informação: Apresentar estudo buscando explicar qual o motivo para o grande buraco que se abriu na Rua Cristiano Michels, em frente ao nº 249, no Bairro Centro, com vistas a encontrar uma alternativa para solucionar essa situação que está ocorrendo no local. Aparentemente ocorreu por problemas de tubulação pluvial. Nº 1371/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a situação do processo de regularização fundiária da área onde está localizada a Praça José Manoel do Nascimento, no Bairro Boa Vista, próximo à Rua Carlos Rischbieter, ao lado do nº 1.021? Justificativa: a Associação AMOBOAVISTA aguarda a regularização da área há mais de dois anos. DO VEREADOR ALMIR VIEIRA: Nº 1357/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, dentro do prazo e da forma legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há algum estudo sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Hermann Piske, na altura do nº 288, próximo ao Mercado Lima, no Bairro Fortaleza? Se sim, que seja feito. Se não, solicitamos o estudo para implantação do redutor devido a solicitações da comunidade. Nº 1358/2018 - providências ao Executivo Municipal para que, dentro do prazo e da forma legal, responda ao seguinte pedido de informação: - Há algum estudo sobre a possibilidade de refazer a lombada elevada que se encontra na Rua Pastor Oswaldo Hesse, na altura do nº 1090, em frente à E.B Pastor Faulhaber? Se sim, que seja feito. Se não, solicitamos o estudo. Motivo: no local existe uma faixa com lombada elevada, porém, devido ao tempo de existência, esta se achatou e os veículos passam pelo local sem a devida redução de velocidade. Nº 1377/2018 - providências ao Executivo Municipal para que dentro do prazo e da forma legal responda ao seguinte pedido de informações: Há algum estudo acerca da possibilidade de implantação de um Binário na região do bairro Fortaleza, conforme imagens em anexo e também o seguinte: Direção Centro/Bairro - Ruas Francisco Vahldieck, Júlio Michel e Rua do Engenho. Direção Bairro/Centro - Ruas Francisco Vahldieck e Nilton Persuhn. Se sim, que seja feito. Se não, solicitamos o estudo. DO VEREADOR BRUNO CUNHA: Nº 1372/2018 - providências ao 10º BPM para que faça rondas noturnas nas proximidades da praça e adjacências, localizada na Rua Samambaia, no Bairro Do Salto. Justificativa: segundo moradores, a praça necessita de rondas, principalmente no período noturno, pois apresenta certo perigo a quem a utiliza e reside perto dela. DO VEREADOR MARCOS DA ROSA: Nº 1369/2018 - votos de congratulações à Igreja Evangélica Comunhão Cristã pela passagem do 21º Aniversário da Igreja em Blumenau. Moção: DO VEREADOR JOVINO CARDOSO: Nº 156/2018 - moção de Louvor, com expedição de diploma e entrega em Plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Padre João Bachmann, pelos 10 anos de serviços prestados na Catedral São Paulo Apóstolo. Fonte: Assessoria de Imprensa CMB Foto: Rafael Carrasco | RM CMB