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Acompanhe as Sessões Ordinárias completas da Câmara Municipal de Blumenau.
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A Câmara de Vereadores aprovou em primeira votação, na sessão desta terça-feira (19), a emenda nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7.466, de autoria do Executivo, que “dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Blumenau”. A emenda é de autoria do vereador Ito (PR) e acrescenta valores ao Programa Novos Talentos no Esporte, da Fundação Municipal de Desportes. O texto da emenda informa que os recursos têm o objetivo de viabilizar o transporte de atletas e o pagamento de refeições quando estiverem representando o município em eventos esportivos no País e/ou no Exterior. Também de auxiliar na realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador com atletas residentes no município de Blumenau. Os vereadores também analisaram a emenda nº 4 ao PPA, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT), que foi rejeitada. A emenda nº 3 foi retirada pelo autor, vereador Oldemar Becker (DEM). A emenda nº 1 não foi a votação por ter recebido parecer contrário da CCJ. A votação das demais emendas (Nº 5 a 8) e do projeto Nº 7.466, únicas matérias constantes na pauta, foram transferidas para a sessão de quinta-feira (21), uma vez que o tempo regimental da sessão ordinária esgotou antes da apreciação das proposições. Emenda aprovada: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7.466, de autoria do vereador Ito (PR) - Emenda Modificativa - altera a redação do objetivo do programa, quantidade prevista com a ação e acrescenta valores próprios conforme abaixo: Órgão: 24 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTES Unidade: 01 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTES Função: 27 - DESPORTO E LAZER Subfunção: 811 - DESPORTO E RENDIMENTO Programa: 0058 - PROGRAMA NOVOS TALENTOS NO ESPORTE Público Alvo: Crianças, Adolescentes, Jovens, Atletas e Paratletas de Blumenau Indicador Objetivo: [...] viabilizar o transporte de atletas e o pagamento de refeições a estes quando estiverem representando o município em eventos esportivos no País e/ou no Exterior. Auxiliar na realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador com atletas residentes no município de Blumenau. Ação: 2135 - Participação/Realização de Eventos Esportivos Produto: Evento Esportivo Realizado/Participado Finalidade: Manter as atividades desportivas e fortalecer o esporte no Município de Blumenau. Unidade: Eventos Quantidade Prevista: 520 Valor Próprio: R$ 2.848.000,00 Valor Terceiros: R$ 2.000.000,00 Valor Total: R$ 4.848.000,00 Emenda rejeitada: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Nº 7.466, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT) - Emenda Modificativa - altera a redação da finalidade da ação 1142, conforme abaixo: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA Unidade: 02 - DIRETORIA DE OBRAS CONVENIADAS Função: 15 - URBANISMO Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0052 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA Público Alvo: População do Município de Blumenau Indicador Objetivo: Desenvolver e manter uma boa infraestrutura para locomoção, reduzindo a distância dos deslocamentos e promovendo uma melhor mobilidade Ação : 1142 - Elab.Proj./Super/Fisc./Asses.Tec.Obras Infra Estrut. Produto: Relatórios Finalidade: Elaboração dos projetos, supervisão, fiscalização e assessoramento técnico de obras de infraestrutura e mutirão. Incluindo o projeto ligação Velha-Garcia. Unidade: mês Quantidade Prevista: 48,00 Valor Próprio: R$ 10.000.000,00 Valor Terceiros: R$ 14.000.000,00 Valor Total: R$ 24.000.000,00 Fonte: Assessoria de Imprensa CMB Foto: Jessica de Morais | Imprensa CMB