Comunicação

14/06/2018 / Vereadores aprovam contas da prefeitura do exercício financeiro de 2016

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14), que teve pauta exclusiva, os vereadores aprovaram em única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.055, de autoria da Comissão de Finanças, que aprova as contas da prefeitura municipal de Blumenau do exercício financeiro de 2016. O projeto é de autoria da Comissão de Finanças, e iniciou a tramitação após os integrantes da Comissão se posicionarem favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre a matéria, que recomendava a aprovação das contas com ressalvas. Na sessão ordinária o presidente Marcos da Rosa (DEM) ainda comunicou a promulgação da Lei Complementar nº 1.193, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1.745, de autoria dos Vereadores Ailton de Souza (Ito) e Adriano Pereira, que “altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.134, de 11 de agosto de 2017”. O projeto autoriza a prefeitura a firmar convênios com instituições públicas e privadas para execução do Programa Lar Legal. Informou ainda a promulgação das Resoluções MD nº 2.971 a 2.976. Fonte: Assessoria de Imprensa CMB

Outros Vídeos:

• 23/10/2018 - Vereadores aprovam três projetos de lei em segunda votação
• 18/10/2018 - Câmara aprova dois projetos em redação final
• 16/10/2018 - Vereadores aprovam 12 requerimentos na sessão desta terça-feira
• 11/10/2018 - Câmara aprova projeto que dá nome a rua no bairro Badenfurt
• 09/10/2018 - Sessão Ordinária da Câmara é marcada por análises dos resultados das Eleições 2018
• 28/06/2018 - Vereadores aprovam projeto que estabelece critérios para permitir ligação de energia em imóveis sem 'Habite-se'
• 26/06/2018 - Aprovado projeto que proíbe placas que isentem estacionamentos por danos causados aos veículos
• 21/06/2018 - Vereadores aprovam dois projetos de lei de autoria do Executivo
• 19/06/2018 - Vereadores aprovam título de Cidadão Blumenauense ao Ministro do Turismo e alteração no horário das sessões ordinárias
• 14/06/2018 - Vereadores aprovam contas da prefeitura do exercício financeiro de 2016
• 12/06/2018 - Aprovado projeto que exige caixas eletrônicos adequados para deficientes visuais em bancos e cooperativas de crédito
• 07/06/2018 - Aprovado projeto de lei que assegura ao interessado direito ao reconhecimento de declaração de prova de vida
• 05/06/2018 - Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 em segunda votação
• 29/05/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 é aprovada em primeiro turno
• 24/05/2018 - Câmara aprova moção de apoio à greve dos caminhoneiros por aumento abusivo nos combustíveis