Pronunciamentos por Vereador

19/10/2017

O vereador Alexandre Caminha (PROS) esclareceu o projeto de lei aprovado pela Câmara que trata do recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS), que tributa também serviços de streaming como Netflix e Spotify. Assinalou que os vereadores não criaram nenhum tributo novo, mas sim regulamentaram uma lei federal que tributa todas as prestações de serviços na cidade em que o serviço é prestado. Ressaltou que a regulamentação atinge também as transações de cartões de crédito, que anteriormente recolhiam o tributo somente para a cidade em que a empresa de cartões era sediada. Lembrou que agora o imposto irá para a cidade onde a prestação do serviço é feita, acrescentando que só de operações com cartões a intenção é arrecadar em Blumenau mais de R$ 18 milhões por ano, por isso o município sai ganhando. Disse que empresas como Netflix e Spotify já pagam impostos, mas eles não vinham para a cidade. Em outro momento, comentou que um cidadão que não conhecia visitou seu gabinete dizendo que havia votado nele. A intenção da visita foi conhecer a atuação do vereador e cobrar o trabalho bem feito em prol da comunidade. Disse que ficou emocionado com a situação. Alertou sobre a troca de hidrômetros do Samae, dizendo que o serviço não tem custo, e caso alguém seja cobrado deve fazer uma denúncia na Ouvidoria do órgão. Ao final, lembrou da comemoração ao Dia do Médico nesta semana e parabenizou os profissionais da cidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB

Foto: Jessica de Morais CMB

Histórico de Pronunciamentos do vereador:

• 31/10/2017 - Vereador Alexandre Caminha reverencia Mirelo e defende a colocação de faixas elevadas na Rua Amazonas
• 26/10/2017 - Vereador Alexandre Caminha explica diferença entre ideologia de gênero e diversidade
• 24/10/2017 - Vereador Alexandre Caminha destaca homenagem à professora da rede municipal de ensino
• 19/10/2017 - Vereador Alexandre Caminha esclarece projeto que tributa Netflix e Spotify
• 17/10/2017 - Vereador Alexandre Caminha fala sobre campanha Lacre Solidário
• 10/10/2017 - Vereador Alexandre Caminha pede apoio ao projeto Lacre Solidário
• 05/10/2017 - Vereador Alexandre Caminha questiona cobrança da taxa mínima de água
• 03/10/2017 - Vereador Alexandre Caminha comenta atuação de ambulantes e situação de imóvel tombado
• 28/09/2017 - Vereador Alexandre Caminha comemora cadeira da Câmara no Comitê do rio Itajaí
• 26/09/2017 - Vereador Alexandre Caminha comenta possível perda de projetos de academias ao ar livre
• 21/09/2017 - Vereador Alexandre Caminha aborda assuntos referentes à educação
• 19/09/2017 - Vereador Alexandre Caminha fala sobre encaminhamentos referentes a sinal das antenas telefônicas
• 14/09/2017 - Vereador Alexandre Caminha destaca importância de lei que incentiva cervejeiros artesanais em Blumenau
• 12/09/2017 - Vereador Alexandre Caminha mostra preocupação sobre falta de comunicação entre Executivo e Legislativo
• 05/09/2017 - Vereador Alexandre Caminha questiona cumprimento do contrato pela empresa Blumob e sugere CPI