16-12-2015

Câmara Mirim faz levantamento das ações desenvolvidas durante segundo semestre do ano

• 

  A Câmara Mirim de Blumenau fez uma retrospectiva das ações desenvolvidas durante o segundo semestre da atual legislatura, que encerrou com a última sessão ordinária do ano e cerimônia de diplomação dos novos vereadores mirins e suplentes do mandato 2016. Nesse período, o Poder Legislativo mirim realizou sete sessões ordinárias, uma solene e uma itinerante. A equipe também vem elaborando uma emenda ao Regimento Interno Mirim.

  Nas sessões ordinárias, os vereadores mirins aprovaram 33 requerimentos. Os documentos foram encaminhados para as mais diversas autoridades públicas, reivindicando melhorias para os bairros do município. Além disso, os legisladores mirins aprovaram 15 moções de louvor.

  A sessão solene foi realizada em homenagem ao Dia do Professor, no dia 19 de outubro. Já a sessão itinerante aconteceu no dia 14 de setembro, na Escola Barão do Rio Branco, representada pelo então presidente Ricardo de Souza Júnior.

  Nessas reuniões mirins, os estudantes abordaram em seus pronunciamentos assuntos envolvendo o cotidiano da cidade, principalmente no que se refere à realidade dos educandários e da comunidade, onde estão inseridos. Em busca de melhorias para as suas escolas eles reivindicaram, por exemplo, a pavimentação, a reforma e a manutenção de vias, de quadras esportivas, de salas de aula, de bebedouros e de calçadas.

  Também debateram, durante os discursos, questões relacionadas aos temas saúde, segurança pública, educação, meio ambiente, economia, lazer, política, transporte público, trânsito, mobilidade urbana, datas comemorativas, entre outros.

  Entre os assuntos de destaque pode-se citar a redução da maioridade penal, a rotina dos adolescentes e jovens nas instituições socioeducativas, a situação do atual sistema prisional do Brasil, o projeto de revogação do Estatuto do Desarmamento, a crise política e econômica do país e as paralisações do transporte coletivo de Blumenau.

  Além dos parlamentares mirins, quatro vereadores adultos e quatro convidados externos também ocuparam a tribuna livre, durante as sessões ordinárias, para abordar assuntos relacionados aos interesses dos jovens, como projetos e a importância do Programa Vereador Mirim para o desenvolvimento da cidadania.

  Este foi o caso da agente mirim de Defesa Civil de Blumenau, Isadora Rholing. Ela apresentou o Programa de Defesa Civil na Escola, criado em 2013, e que engloba o Projeto Agentes Mirins de Defesa Civil. Outro exemplo foi o presidente do Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua (Daclobe), do curso de Direito da Furb, Victor Hugo Fraga, que falou sobre o Projeto Direto nas Escolas, desenvolvido em parceria com a Câmara de Vereadores Mirins.

  Atividades complementares

  Além das sessões legislativas, os parlamentares mirins se envolveram em atividades complementares, sendo um dos destaques a viagem a Brasília. Lá eles visitaram os Palácios da Alvorada, do Jaburu, do Planalto e do Itamaraty. Também conheceram a Procuradoria Geral da República – Ministério Público Federal; o Supremo Tribunal Federal; o Congresso Nacional; o Planetário de Brasília; o Memorial Juscelino Kubitschek; o Complexo da República e o Panteão da Pátria, a Catedral e a Torre de TV de Brasília.

  Os legisladores mirins participaram, ainda, da programação do Câmara Mirim 2015, evento promovido pelo Plenarinho da Câmara dos Deputados. No segundo dia de evento aconteceu uma sessão ordinária, que foi presidida pelo vereador mirim de Blumenau, Vitor Eduardo Selenko, representante do Colégio Menino Jesus. Durante a reunião foram apresentados os três projetos selecionados de todo o Brasil, os substitutivos votados nas comissões do dia anterior e discutidas e votadas as propostas.

  O cronograma de ações da Câmara Mirim se estendeu com a palestra sobre a atuação do promotor de Justiça, o funcionamento e as principais atribuições do Ministério Público. O encontro foi ministrado pelo promotor de Justiça do Estado de Roraima, Masato Kojima.

  Os estudantes também receberam formações da Escola do Legislativo Fritz Müller da Câmara de Vereadores. Entre os temas abordados estavam o Estatuto da Criança e do Adolescente, as Finanças Públicas e Responsabilidade Fiscal, a História Administrativa e o Centro Histórico de Blumenau.

  Eleições 2015 do Programa Vereador Mirim

  Nesse período aconteceram também as eleições 2015 para o Programa Vereador Mirim. Os 15 novos vereadores mirins e seus suplentes da legislatura 2016 foram escolhidos entre 138 candidatos de 29 unidades escolares das redes municipal, estadual e particular de ensino do município.

  Legislatura 2016

  As atividades da Câmara Mirim deste ano encerraram no dia 7 de dezembro com a sessão ordinária de despedida dos atuais legisladores mirins e diplomação dos novos vereadores mirins e suplentes. O próximo mandato vai iniciar oficialmente em fevereiro de 2016 com a cerimônia de posse. Em 2016, o Programa Vereador Mirim vai completar 17 anos de desenvolvimento no município.

  Confira mais detalhes das atividades do segundo semestre da Câmara Mirim

  Julho

  • Etapa 2 – Formação para vereadores mirins – Palestra “O Poder Executivo e os Princípios da Administração Pública” – Escola do Legislativo Fritz Müller;
  • Etapa 3 – Formação para vereadores mirins – Palestra sobre a colonização, a história do município e a apresentação do Centro Histórico – Escola do Legislativo Fritz Müller em parceria com a Fundação Cultural de Blumenau;
  • Reunião com pais para apresentar cronograma do 2º semestre – Câmara Mirim;

   

  Agosto

  • Palestra de formação sobre funcionamento, as principais atribuições do Ministério Público e a atuação do promotor de Justiça – Câmara Mirim;
  • Mesa Diretora da Câmara Mirim de Blumenau participa do Encontro com os presidentes das Câmaras de Vereadores Mirins de Santa Catarina, em alusão ao Dia Estadual do Vereador Mirim – Coordenadoria de Estado da Juventude;
  • Visita Casa São Simeão – Câmara Mirim;
  • Etapa 4 – Formação para vereadores mirins – Palestra “A História Administrativa do município”. Na ocasião, ainda, os estudantes fizeram uma visita guiada por alguns lugares e monumentos localizados no Centro Histórico, contextualizando a última formação – Escola do Legislativo Fritz Müller em parceria com a Fundação Cultural de Blumenau;

  Setembro

  • Participação no tradicional desfile de 165 anos do município – Prefeitura de Blumenau;
  • Abertura das inscrições para as eleições do Programa Vereador Mirim 2016 – Câmara Mirim;
  • Etapa 5 – Formação para vereadores mirins – Palestra “Drogas: Quem se informa, não usa!”- Escola do Legislativo Fritz Müller;
  • 6º Encontro Estadual dos Vereadores Mirins – Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc);

  Outubro

  • Reunião com os pais e responsáveis dos vereadores mirins para tratar da viagem a Brasília – Câmara Mirim;
  • Viagem a Brasília e participação do Câmara Mirim 2015 – Câmara Mirim;

  Novembro

  • Divulgação do resultado final das eleições 2015 do Programa Vereador Mirim para a legislatura 2016 – Câmara Mirim;
  • Etapa 6 – Formação para vereadores mirins – Palestra “Finanças Públicas e Responsabilidade Fiscal” – Escola do Legislativo Fritz Müller;
  • Etapa 7 – Formação para vereadores mirins – Palestra “O Estatuto da Criança e do Adolescente” – Escola do Legislativo Fritz Müller;
  • Reunião com pais dos mirins e coordenadores de escolas, no intuito de passar instruções sobre o funcionamento do Programa Vereador Mirim e sobre a cerimônia de diplomação – Câmara Mirim;

  Fonte: Assessoria de Imprensa CMB

  Foto: Vivian Persuhn | CMB