12-05-2020

Votação Plenária – Projeto de Lei 8.042/2020

• Projeto de Lei 8.042/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PRIVADO PARA INVESTIMENTO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BLUMENAU”, com a emenda nº 1 incorporada. A emenda, para sanar vício, “suprime as redações dos artigos 2º, 3º e 4º”.