Vereadores mirins recebem formação sobre processo legislativo

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  A Câmara Mirim de Blumenau promoveu, na manhã desta quarta-feira (14), Formação Continuada para vereadores mirins com o tema “Noções sobre elaboração e apresentação de projetos de lei” na sala de reuniões anexa ao plenário.

  

  

  

  Na ocasião, o servidor da Câmara Municipal Ramsés Oliveira Costa explicou aos presentes sobre a elaboração de projetos de lei e quais as etapas do processo legislativo brasileiro. Ele também apresentou, de maneira genérica, a estrutura administrativa do Estado e os Três Poderes.

  “Essas informações são necessárias para que o cidadão compreenda como o Estado e o país funcionam, como as leis controlam e regem a vida das pessoas, a partir do que elas são elaboradas e quem são as pessoas que podem propor leis” destacou.

  Para o presidente mirim Thomas Otte Corrêa, representante da Escola Barão do Rio Branco, a formação foi essencial para sua atividade parlamentar na Câmara Mirim, mas também como cidadão. “Eu e meus colegas aprendemos como são feitas as leis e quais as fases do processo legislativo. Eu fiquei impressionado com tudo que pode ser feito, a dimensão que as leis têm na nossa vida e como isso deve ser bem planejado”, ressaltou, apontando que a sociedade também deve estar ciente de como isso funciona.

  Na oportunidade, os parlamentares mirins também fizeram questionamentos e ponderações. A formação também serviu como preparação para o ‘Programa Câmara Mirim’ que vai acontecer em outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

  Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
  Fotos: Jessica de Morais | Imprensa CMB