Vereadores mirins aprovam projeto de lei que veda instalação de painel de LED no Centro Histórico
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A Câmara Mirim de Blumenau realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), a oitava sessão ordinária da atual legislatura. A reunião, que aconteceu no plenário, contou com a presença do vereador mirim suplente João Vitor Goresch, da Escola Básica Municipal Professor Rodolfo Hollenweger, que utilizou a Tribuna Livre. Também acompanharam a sessão a ex-vereadora mirim da Legislatura 2018, Giovana Augusto Demarchi – representante do Colégio Bom Jesus Santo Antônio –, pais de atuais parlamentares mirins e alunos.
O estudante João Vitor Goresch, da Escola Básica Municipal Professor Rodolfo Hollenweger, discursou, na tribuna livre, sobre a capacidade física e intelectual que cada ser humano possui de pensar ou realizar qualquer atividade do dia a dia e de cumprir suas metas. Assinalou que, às vezes, existem os indivíduos que desencorajam seus semelhantes e os classificam como incapazes de realizar certas atividades.
“Será que você é incapaz mesmo? Este discurso serve para você enxergar os seus erros e também enxergar que você é capaz de realizar qualquer coisa. Esse indivíduo não é sábio, pois sábio é aquele que elogia em público e ensina em particular, ou seja, elogia sem parecer falso e arrogante e ensina sem humilhar. Se aquele indivíduo quisesse seu bem não diria que você é incapacitado e, sim, que você poderia melhorar”, apontou.
Em outro momento, o suplente trouxe alguns exemplos de colegas vereadores mirins que se superaram e alcançaram seus objetivos. Citou o vereador mirim José Alexandre Martins da Costa, representante da Escola Básica Municipal Quintino Bocaiúva, que possui uma deficiência no braço. “Essa limitação não o impediu de ser forte, de dar a volta por cima e hoje em dia ser um grande atleta e parlamentar mirim. A suplente mirim Janiara Lara Cordeiro, da Escola de Educação Básica Professor João Widemann, é uma mulher e negra. As pessoas poderiam dizer que ela nunca alcançaria seus sonhos. Eles são exemplos de pessoas fortes e batalhadoras que nunca desistiram e sempre acreditaram em si mesmas. É isso que diferencia o sábio de um tolo”, concluiu.
Logo após, os parlamentares mirins fizeram seus pronunciamentos na tribuna. Entre os assuntos abordados estavam o abandono de animais, algumas reinvindicações da comunidade e o atual presidente da Câmara Mirim, Efraim Calebe Mertens, do Colégio Shalom, contou como foi sua experiência à frente dos trabalhos neste primeiro semestre do ano.
Justificaram a ausência, nesta sessão, os parlamentes mirins titulares Ana Carolina Soares Ribeiro do Colégio Sagrada Família e José Alexandre Martins da Costa, representante da Escola Básica Municipal Quintino Bocaiúva.
Votação
Durante a Ordem do Dia, os parlamentares mirins titulares discutiram e votaram nos requerimentos de Nºs 62 a 65. Também discutiram e votaram no projeto de lei mirim Nº01/2019, de autoria do vereador mirim Gabriel Ianczkovski, que acrescenta dispositivo ao artigo 12º da Lei Complementar Nº657, de 13 de novembro de 2007. Todas as proposições foram aprovadas.
A Lei Complementar Nº657, de 13 de novembro de 2007, dispõe sobre a publicidade exposta diretamente ou direcionada para logradouros públicos no âmbito do município de Blumenau e dá outras providências. O projeto mirim acrescenta ao artigo 12º o parágrafo único, com a seguinte redação: “Fica vedada a instalação de cartaz publicitário na forma de painel eletrônico de LED, na área denominada Centro Histórico de Blumenau”.
A proposta mirim será encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal, para possível análise e possível avaliação de se o projeto vai ou não tramitar no parlamento municipal.
Na tribuna, o vereador mirim autor defendeu sua proposta mirim dizendo que a proibição se faz necessária, pois ocorre a diminuição da poluição visual causada pelos painéis de LED utilizados para fins de publicidade na região central de Blumenau. “A utilização desses painéis pode causar certo desconforto visual e espacial e até mesmo estresse, desviando exageradamente a atenção das pessoas que circulam nesta região, inclusive dos turistas. A poluição visual desses painéis é capaz de acarretar a degradação do meio ambiente, prejudicando a visibilidade do conjunto de edificações com características históricas e culturais da nossa cidade. A região central de Blumenau é muito visitada por turistas que procuram conhecer o estilo arquitetônico enxaimel, o qual deve ser preservado pelo poder público”, justificou, dizendo que a intenção é buscar estimular também o turismo.
Após a Ordem do Dia, a Câmara Mirim realizou a eleição da Mesa Diretora mirim, que ficará responsável por comandar os trabalhos neste segundo semestre do ano.
A próxima sessão ordinária mirim está agendada para o dia 15 de julho, às 15 horas, nesta Casa Legislativa.
Requerimentos aprovados
Nº 62/2019 – Da vereadora mirim Júlia Bertoldi Hoffmann – Providências no sentido de consertar o buraco no asfalto na BR- 470, no trevo de Pomerode.
Nº 63/2019 – Do vereador mirim Matheus Feliciano de Azevedo – Providências no sentido de repintar a faixa de pedestres na frente do Mercado Garcia, número 2327, na Rua Prof. Max Humpl, Bairro Salto do Norte.
Nº 64/2019 – Da vereadora mirim Camila Coelho – Providências no sentido da implantação de postes de luz em frente à Escola de Educação Básica Professora João Widemann, localizado na Rua Quatro de Fevereiro, n° 64, Bairro Itoupava Norte.
Nº 65/2019 – Da vereadora mirim Camila Coelho – Providências no sentido de implantar mais acentos no ponto de ônibus, localizado nas proximidades da Escola de Educação Básica Professora João Widemann, localizado na Rua Quatro de Fevereiro, n° 64, Bairro Itoupava Norte.
Projeto mirim aprovado
Nº 01/2019 – De autoria do vereador mirim Gabriel Ianczkovski, que acrescenta dispositivo ao artigo 12º da Lei Complementar Nº657, de 13 de novembro de 2007.Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Fotos: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB
