Página principal
23-10-2018

Vereadores aprovam três projetos de lei em segunda votação

  • sessao23out18_1

    A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (23), três projetos de lei em segunda votação. Duas propostas, de autoria do vereador Alexandre Caminha (PSD), dão nomes a pontes localizadas nos bairros Garcia e Valparaíso.

    Uma delas, de ligação entre as Ruas Paulo Schaidemantel e Anchieta, fica denominada de ponte José Klock. Já a nova ligação entre as ruas Soldado Moacir Pinheiro a Hermann Huscher vai se chamar ponte Wilson Seiler, em homenagem ao morador conhecido como Mirelo, falecido em 2017.

    O outro projeto, de autoria dos vereadores Professor Gilson (PSD) e Alexandre Matias (PSDB), institui o “Novembrinho Azul”, de atenção à saúde da criança e do adolescente de sexo masculino. O vereador Professor Gilson explicou que a o projeto foi idealizado por médicas que atuam no município visando a conscientização sobre a importância da saúde gênito-urinária ainda na infância e adolescência para acabar com a resistência a médicos quando adultos.

    As matérias precisam ser votadas em redação final na Casa antes de irem à sanção do prefeito.

    Projetos aprovados em segunda votação:
    Projeto de Lei n. 7.711, de autoria do Vereador Alexandre Caminha, que “DENOMINA DE “JOSÉ KLOCK”, PONTE LOCALIZADA NOS BAIRROS GARCIA E VALPARAÍSO”.

    Projeto de Lei n. 7.712, de autoria do Vereador Alexandre Caminha, que “DENOMINA DE “WILSON SEILER”, PONTE LOCALIZADA NOS BAIRROS GARCIA E VALPARAÍSO”.

    Projeto de Lei 7.716, de autoria dos Vereadores Gilson de Souza e Alexandre Matias, que “ACRESCENTA ARTIGO 41-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “NOVEMBRINHO AZUL”, de atenção à saúde da criança e do adolescente de sexo masculino.

    Requerimentos

    DO VEREADOR ADRIANO PEREIRA:
    Nº 1290/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, com base em legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será implantada uma galeria ou substituídos os tubos por uma ponte no início da Rua Lorival Moje, no Bairro Velha Central?
    Nº 1294/2018 – providências à operadora Tim para que informe quando será implantada antena no Bairro Velha Grande, em Blumenau.
    Nº 1295/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será reformada a quadra de esportes da Escola Lucio Esteves, no Bairro Escola Agrícola?
    Nº 1296/2018 – providências à ADR Blumenau, ao Deinfra e ao Governo do Estado de SC para realizem a implantação de redutores de velocidade na Serra da Vila Itoupava, com URGÊNCIA, visto que vários acidentes, com vítimas fatais, já ocorreram Blumenau, e mais pessoas recentemente perderam a vida.
    Nº 1297/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Quando será realizada a pintura da Escola Lucio Esteves, no Bairro Escola Agrícola?
    Nº 1298/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: – Por que não utilizam o espaço do antigo A.G. da Escola Agrícola para o CRAS, que paga aluguel para uso de espaço neste mesmo bairro?

    DO VEREADOR ALEXANDRE CAMINHA:
    Nº 1284/2018 – providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Lydia Zwicker, números 331 e 367, Bairro Garcia.
    Nº 1285/2018 – providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Lydia Zwicker, número 225, Bairro Garcia.
    Nº 1286/2018 – providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Nova Guiné, número 141, Bairro Velha Central.
    Nº 1289/2018 – providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na Rua Alwin Schrader, próximo ao número 01, Bairro Centro.
    Nº 1291/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual é a arrecadação total por ano dos bairros da região do Grande Garcia, em reais, computando tudo: IPTU na sua totalidade, incluindo taxas de lixo, limpeza pública e todas as demais, referentes a licenças, alvarás, COSIP (que também fica com a prefeitura), mais o SAMAE que atende mais ou menos ¼ da cidade?
    Nº 1292/2018 – providências à Celesc para que faça adequação de cabeamentos e fiações de postes, caídos, soltos e embaraçados na rua Guarapari, próximo aos números 710 e 770, Bairro Progresso. Justificativa: caminhão passou no local e acabou estourando os cabeamentos do poste de eletricidade. Moradores relataram que ligaram para a Celesc, que não atendeu a demanda, alegando ser fio de linha telefônica.
    Nº 1300/2018 – providências à operadora Oi para que faça a revisão e manutenção dos “orelhões” no seguinte logradouro: Rua Irmã Aluysianis, números 82, 476, e 810, no Bairro Velha.
    Nº 1301/2018 – providências à operadora Oi para que faça a revisão e manutenção dos orelhões no seguinte logradouro: Rua Guilherme Alfredo Berndt, número 226, Bairro Velha.
    Nº 1303/2018 – providencias à operadora Oi para que faça a revisão e manutenção dos “orelhões” no seguinte logradouro: Rua Helmut Birr, número 118, Bairro Velha.
    Nº 1304/2018 – providencias à operadora Oi para que faça a revisão e manutenção do “orelhão” no seguinte logradouro: Rua Laranjeira, número 1052, Bairro Velha.
    Nº 1305/2018 – providências ao Corpo de Bombeiros Militar – Blumenau para que realize vistoria nas galerias de águas pluviais localizadas nas proximidades da Rua Frederico Riemer e Rua Amazonas, no Bairro Garcia. Justificativa: é necessário identificar eventuais pontos de obstrução e/ou pontos onde a tubulação sofreu algum tipo de dano, para posterior limpeza e correção, visando melhorar as condições de escoamento de água nas galerias, diminuindo o volume que se acumula na superfície, o que tem trazido muitos problemas aos moradores da Rua Frederico Riemer, especialmente na altura do nº 35, no Bairro Garcia.

    DO VEREADOR GILSON DE SOUZA:
    Nº 1299/2018 – providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, encaminhe resposta aos seguintes pedidos de informação: – Existem cursos de qualificação e capacitação para que os motoristas e cobradores de ônibus sejam orientados sobre a melhor forma de atenção e atendimento aos passageiros que possuem limitações físicas, como pessoas com deficiência e idosos? Se positivo, o que justifica o grande número de reclamações deste nicho de pessoas sobre suas dificuldades no embarque e desembarque? Se negativo, qual a possibilidade de o Seterb instituir tal atividade como política pública?

    Moções

    DO VEREADOR OLDEMAR BECKER:
    Nº 153/2018 – moção de Louvor, com expedição de diploma, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Mães Oásis, pelos 85 anos de fundação.

    Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
    Foto: Rafael Carrasco | RM CMB